Como Emitir uma Nota Fiscal com Redução de Base de Cálculo de ICMS Próprio
Ultima Atualização: 05/08/2024 Artigo de código : 8321
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual, o valor que serve para base de cálculo do ICMS.
O Benefício da Redução da Base de Cálculo é apresentado no Artigo 51 e no Anexo II do RICMS.
Fonte: Portal Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
PASSO 1
Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota > aba Manutenção e preencha os campos conforme orientações abaixo.
Descrição: Informe um nome para seu cadastro do Tipo de Nota para facilitar a identificação no processo de emissão de nota fiscal, não sairá impresso na nota fiscal.
C.F.O.P: Selecione o Código Fiscal de Operações e Prestações especifico para operação.
a) Configurações Especificas para Empresas Optantes Simples Nacional > aba ICMS/IPI
Crédito de ICMS Simples Nacional?: Selecione a opção Tributado, caso os seus produtos tenham alíquota de ICMS.
Destaque de ICMS em campo próprios?: Selecione Sim.
Calcula ICMS Tributável para CSOSN 900?: Selecione Sim.
Considera crédito de LC/123 para CSOSN 900?: Selecione Sim.
b) Configurações para Empresas Regime Normal (RPA) > aba ICMS/IPI
-Calcula ICMS?: Selecione a opção Tributado, caso os seus produtos tenham alíquota de ICMS.
c) Configurações para Simples Nacional e RPA
-Base Reduzida ICMS? - Informe Outros ou Isento. Este campo é responsável por exportar valores da nota fiscal para o sistema E-Fiscal, através da geração do arquivo ENFSaída.FML
-Redução Base ICMS - Informe o percentual de redução, caso não tenha preenchido no cadastro de seu produto.
-Tela ICMS Diferido: Ao passar sobre o campo Redução Base ICMS %, irá abrir uma janela ICMS Diferido, caso seu ICMS seja Diferido, selecione umas das opções de cálculos.
PASSO 2
1º Situação:
Acesse o menu Cadastros > Produtos > aba Tributos > sub aba Geral e realize o preenchimento dos campos destacados abaixo, quando o campo Alíq. por UF estiver como NÃO.
-Red. Base ICMS %: A Alíquota poderá ser informado por item ou somente no cadastro do Tipo de Nota Fiscal > Aba ICMS / IPI.
-Red. Base ICMS: Informe SIM para definir se este produto irá calcular.
-Tipos de Cálculos Red. Base ICMS: Informe o Tipo de Cálculo de Redução Base de ICMS que deve ser feito para este produto. Dúvidas de como funciona cada cálculo, CLIQUE AQUI. - Cálculo Padrão
- ICMS nº 052/91 e 030/03
- RICMS/91, lei compl. 87/96
2º Situação:
No menu Cadastros > Produtos > aba Tributos > sub aba Alíquotas por UF e realize o preenchimento dos campos destacados abaixo, quando o campo Alíq. por UF estiver como SIM.
PASSO 3
Quando seu cliente estiver classificado como Não Contribuinte do ICMS, é necessário habilitar a configuração através do menu Outros > Configurações > Aba Gerais 1 > Calcular Red. ICMS para Clientes não contribuinte de ICMS no Orct./ Ped. Venda e N.F.? - para SIM, caso contrário, o sistema não irá calcular a Redução de ICMS.
PASSO 4
Caso o cadastro do seu Cliente esteja com a opção do Regime Tributário como "Simples Nacional", será necessário habilitar um parâmetro em menu Outros > Configurações > Nota Fiscal > terá a opção "Calcular Red. ICMS para clientes Simples Nacional no Orct./Ped. Venda e N.F?" deixe selecionado como "Sim" e grave a alteração.
PASSO 5
Na Digitação da Nota > realize o lançamento conforme orientações abaixo:
a) Tipo de Nota: selecione o cadastro de Tipo de Nota que foi criado especificamente para esta operação.
b) Cliente: selecione o Cadastro do cliente.
Preencha os demais campos conforme necessidade.
PASSO 6
No Item da Nota > os campos referente às Alíquotas e Situações Tributárias serão carregados automaticamente, desde que preenchido no cadastro do Produto.
PASSO 7
Passo 7: Na aba NF-e/Impostos, visualizará os cálculos quanto a redução da Base do ICMS.
Informações Complementares:
Nota Fiscal com Redução de ICMS - Cliente ou Fornecedor da Nota é Não Contribuinte do ICMS
Nota Fiscal com Redução de ICMS - Cliente ou Fornecedor da Nota é Optante pelo Simples Nacional