PROCESSO REFERENCIADO - Registro 1010 - Ação Judicial - Configurações e Lançamentos Fiscais (Geração da EFD Modelo Consolidado)
Ultima Atualização: 08/09/2020 Artigo de código : 8363
Uma vez procedida à escrituração de Registros referentes à Processo Referenciado vinculado a uma ação judicial, deve a pessoa jurídica gerar tantos registros 1010 quantas ações judiciais forem utilizadas no período da escrituração, referentes ao detalhamento do(s) processo(s) judicial(is), que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.
FONTE: Guia Prático da EFD Contribuições - Versão 1.25: Atualização em 05/01/2018
O registro 1010 é gerado a partir do momento que existe um F559, e no caso
de geração consolidada, o F559 é gerado através do menu Diversos > EFD Contribuições > Processo Referenciado.
Somente é gerado
o F559 informado nesta tela, se a chave abaixo, for igual a informada
no F550: CST PIS + ALÍQ.
PIS + CST COFINS + ALÍQ. COFINS + MODELO DOC (quando existir) + CFOP
(quando existir) + CONTA ANALITICA.
Abaixo, temos uma demonstração de configuração de cadastros e lançamento de nota modelo 55 que gera o F550 a
partir das notas e lançamento dos produtos.
Office Fiscal
Atenção! As informações desta tela somente deverão ser preenchidas quando a geração da EFD Contribuições, for referente a Empresa Cumulativa com a geração Consolidada.
Cadastro da Empresa
Lançamentos Fiscais
Noa Fiscal
Lançamento dos Produtos/Serviços
Valores de PIS
Valores da COFINS
Processo Referenciado
Acesse o Menu Diversos > EFD-Contribuições > Processo Referenciado
Atenção!
As informações lançadas no menu Diversos> EFD Contribuições, Processo Referenciado serão geradas no Registro F559 e também no Registro 1020 quando no campo "Indicador da Origem do Processo" estiver informado Secretaria da Receita Federal do Brasil ou Outros. Se neste campo estiver selecionada a opção Justiça Federal, então será gerado o Registro 1010.
CLIQUE AQUI para acessar o artigo sobre a rotina da tela "Processos Referenciados".
Geração da EFD CONTRIBUIÇÕES
Geração Consolidada.
Arquivo TXT
