Apresenta mensagem de erro na validação do arquivo EFD Escrituração Fiscal Digital.
REGISTRO C170 - ALIQ_PIS / ALIQ_COFINS - Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com o indicador da incidência tributária no período.
Orientações
Na mensagem de erro pode-se observar que na coluna
"Valor Esperado" são informadas alíquotas referentes ao regime de tributação Lucro Real
(não-cumulativo), enquanto que a coluna
"Conteúdo do Campo" informa que o arquivo possui as informações das alíquotas correspondente ao regime de Lucro Presumido
(cumulativo).
Clique no ícone da mensagem do erro para ser apresentada as informações relacionadas.
Ainda nas informações apresentadas no validador é possível localizar no registro C100, o nº da nota fiscal que apresenta inconsistência.
Após identificar as informações apresentadas acima, será necessário a interpretação do usuário, de acordo com a legislação, para verificar se de fato as alíquotas informadas no lançamentos de produtos das notas fiscais para essa empresa estão corretas ou não.
Caso as alíquotas estejam informadas corretamente nas notas, deverá corrigir o cadastro da empresa, informando o indicador de incidência correto. Neste caso, acesse o menu
Arquivos >
Empresas Usuárias > aba
Escrita Fiscal , e no botão
Conf. EFD Contribuições, verifique se a informação selecionada no campo
Indicador de Incidência está correta.
Caso as alíquotas informadas nos lançamentos de produtos estejam erradas, deverão ser corrigidas diretamente nos lançamentos dos produtos, conforme indicado a seguir:
Caso precise ajustar várias notas de uma vez só, poderá usar a
Digitação Turbo PIS/COFINS Lançamento dos Produtos.
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