EFD-Reinf - R-4020 - Cadastro de Natureza do Rendimento

Ultima Atualização: 26/09/2023    Artigo de código : 8956             

Para a transmissão do evento R-4020, da série de eventos R-4000 da EFD-Reinf, será obrigatório a vinculação dos códigos de Natureza de Rendimento na qual deverá ser informada conforme Tabela 01 anexa aos Leiautes da EFD-Reinf.

Por meio desta tabela é possível verificar as devidas incidências de retenção tanto das Contribuições Sociais, quanto de Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica conforme cada natureza, além de demais situações como qual tipo de declarante pode usá-la (PF ou PJ), se aplica-se a FCI - Fundo ou Clube de Investimento e se passível de RRA - Rendimentos Recebidos Acumuladamente.

Observação: Para pessoa física a configuração da "Natureza do Rendimento" é diferente do que para pessoa jurídica. Para pessoa jurídica evento R-4020 a configuração é o processo descrito neste material, e para pessoa física R-4010 o preenchimento é diretamente nesta tela, CLIQUE AQUI e confira.

Atenção: A tabela é atualizada pelo sistema conforme Leiautes da EFD-Reinf, não sendo possível inclusão de novos códigos manualmente.

Confira em nosso sistema as telas onde é possível parametrizar a "Natureza do Rendimento" e a prioridade a qual o sistema irá olhar para cada opção.

ITEM DE SERVIÇO

Em "Arquivos > Cadastros de Código de Serviço - NFS-e" é possível selecionar no campo "Natureza do Rendimento" de acordo com o serviço vinculado.

Importante: Esta é a tela principal de onde o sistema irá buscar essa informação. Caso não esteja configurado no Item de Serviço, o sistema buscará depois: no lançamento da nota, e por último para o Cadastro de Emitente/Destinatário.

Selecione a "Classificação do Serviço - REINF" de acordo com o código do serviço, seguindo a Lei Complementar 116/2003 quando se tratar de serviços sujeitos à retenção do INSS (Evento R-2020).

Natureza de Rendimentos: Nesse campo, ao clicar sobre a lupa, o sistema demonstra a Tabela 01 – Natureza de Rendimentos, selecione a informação conforme a necessidade.

IMPORTAÇÃO / LANÇAMENTO DE NFS-e

No "Menu Diversos > Importações > Importação NFS-e" no botão "Configurações" em "Dados para REINF" é possível colocar a Natureza do Rendimento na importação das notas.

Após o preenchimento da "Natureza do Rendimento" clique em "OK" e em "Atualizar Configurações" 

Se caso for realizar a escrituração da nota manualmente, ou na hora da importação não realizou a configuração acesse o "Menu Movimento > ISS > Entrada de Serviços/ Tomados" e preencha conforme imagem abaixo:

CADASTRO DE CLIENTES E FORNECEDORES

Acesse o "Menu Arquivos > Cadastros > Clientes e Fornecedores - EFD (a partir de 2009)" no botão "Dados para REINF" 

Importante: O sistema só vai olhar a "Natureza do Rendimentos" no cadastro de clientes e fornecedores, caso ela não esteja configurada em nenhuma das telas anteriores.