eSocial - S-1299 - Erro 162

Ultima Atualização: 17/04/2025    Artigo de código : 9776             

A partir do eSocial Simplificado (S-1.0) o retorno com erro do S-1299 não irá impedir o fechamento, pois trata-se de um aviso. Caso queira alterar algo na competência, faz-se necessário o envio do evento S-1298 (Reabertura de Movimento) e, na sequência, o reenvio do evento de fechamento.


O erro basicamente ocorre porque o funcionário está ativo no eSocial e não foi informado remuneração (S-1200), podendo ocorrer em vários cenários:

SITUAÇÃO 1
Ausência de envios eSocial

Verificar se possui S-1200 e S-1210 com sucesso no sistema e se está no eSocial.

Passo 1

Acesse o "eSocial > Geração de Eventos Periódicos", localize o Funcionário com erro, verifique se o mesmo possui o S-1200 e S-1210 com sucesso.

Passo 2

Acesse o Portal do eSocial em "Folha de Pagamento > Selecione o Mês > Remuneração", informe o CPF do funcionário e verifique se o mesmo possui o S-1200.

Passo 3

Acesse o Portal do eSocial em "Folha de Pagamento > Selecione o Mês > Pagamentos", informe o CPF do funcionário e verifique se o mesmo possui o S-1210.


SITUAÇÃO 2 

Funcionário desligado, porém não foi transmitido o evento S-2299. 

Passo 1

Acesse "Processos > Rescisão > Cálculo", localize funcionário, verifique competência de lançamento da rescisão.

Passo 2

Acesse "eSocial> Encerramento/Reabertura de Mês" e clique em "Reabrir".

Passo 3

Acesse "Processos > Rescisão > Cálculo" e verifique a situação de envio do S-2299, caso esteja com erro efetue a correção. Se estiver como "Não gerado" clique em "Alterar/Gravar" no cálculo para geração do S-2299. 


SITUAÇÃO 3

Carga inicial e de Trabalhadores foi enviada por outro escritório e/ou sistema diferente. Como o eSocial valida primeiro a matrícula e depois o CPF, não haverá impedimentos no envio do S-2200 pelo sistema, porém na geração dos eventos periódicos e finalização do mês ocorre o erro 162.

Passo 1

Acesse "esocial > Fechamento/Reabertura de Mês", acesse "Histórico de Protocolos" e verifique na descrição do erro se há matrícula diferente do formato em que utilizamos no sistema com "000000" (6 dígitos).

Passo 2

Acesse o Portal do eSocial em "Empregado", informe o CPF do funcionário e verifique a matrícula.

Passo 3

No sistema, acesse "Arquivos > Funcionários > Cadastro Básico", localize o funcionário e verifique o campo "Matrícula", havendo divergências entre eSocial e sistema, realize o procedimento eSocial - Importar Matrícula Anterior - Carga inicial realizada por outro sistema

Para nova Visualização configure o Filtro como "Todos" 

Passo 4

Acesse "eSocial > Encerramento/Reabertura de Mês" e clique em "Encerrar".


SITUAÇÃO 4

Funcionário afastado sem envio do evento S-2230 Afastamento para o eSocial.

Passo 1

Acesse "Arquivos > Afastamentos/Retorno" e verifique os afastamentos lançados ao funcionário.

Passo 2

Acesse "Arquivos > Empresas Usuárias" e ative a empresa na competência do afastamento.

Passo 3

Acesse "Arquivos > Afastamentos/Retorno", localize os afastamentos lançados ao Funcionário e clique em "Alterar/Gravar" para transmissão do evento S-2230.

Passo 4

Acesse "Arquivos > Empresas Usuárias", ative a empresa na competência na qual ocorreu o erro.

Passo 5

Acesse "eSocial>Encerramento e Reabertura de Mês", e clique em "Encerrar".


SITUAÇÃO 5

Funcionário com várias matrículas dentro do Portal.

Passo 1

Acesse o Portal do eSocial em "Empregado", informe o CPF do funcionário e verifique as matrículas ativas, havendo mais de uma matrícula no eSocial, será necessário realizar a exclusão de um dos registros, mantendo a matrícula correta que se trata do mesmo vínculo no sistema.

Passo 2

Acesse "eSocial>Encerramento e Reabertura de Mês", e clique em "Encerrar".


SITUAÇÃO 6

Funcionários ativos com movimentação na competência, sem envio de eventos periódicos.

Passo 1

Acesse "eSocial > Geração de Eventos Periódicos" e realize a transmissão.

Passo 2

Acesse "eSocial>Encerramento e Reabertura de Mês", e clique em "Encerrar".


SITUAÇÃO 7

Matriz e Filial, com funcionários ativos na filial, sem envio de eventos periódicos antes de realizar o encerramento na Matriz

Passo 1

Ative a empresa filial.

Passo 2

Acesse "eSocial > Geração de Eventos Periódicos" e realize o envio dos eventos periódicos. Aguarde o retorno dos eventos transmitidos e retornados com sucesso.

Passo 3 

Ative a empresa Matriz.

Passo 4

Acesse "eSocial>Encerramento e Reabertura de Mês", e clique em "Encerrar".




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