eSocial - S-1299 Erro: 162 O Trabalhador com Matrícula {0} consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração
Ultima Atualização: 30/09/2021 Artigo de código : 9776
A partir do
eSocial Simplificado (S-1.0) o retorno com erro do S-1299 não irá impedir o
fechamento, pois só se trata de um aviso. Caso queira alterar algo na
competência, faz-se necessário o envio do evento S-1298 (Reabertura de Movimento)
e, na sequência, o reenvio do evento de fechamento.
Causa: O erro basicamente ocorre porque o funcionário está ativo no Portal e não foi informado remuneração (S-1200), podendo ocorrer em vários cenários:
Situação 1: Ausência de envios eSocial
Verificar se possui S-1200 e S-1210 com sucesso no sistema e se o mesmo está no eSocial
OBS: Com o mesmo protocolo
- Passo 1: Acesse o Menu eSocial>Geração de Eventos Periódicos, localize o Funcionário com erro, verifique se o mesmo possui o S-1200 e S-1210 com sucesso
- Passo 2: Acesse o eSocial > Folha de Pagamento > Selecione o Mês > Remuneração> Informe o CPF do funcionário ,Verifique se o mesmo possui o S-1200
- Passo 3: Acesse o eSocial > Folha de Pagamento > Selecione o Mês > Pagamentos> Informe o CPF do funcionário ,Verifique se o mesmo possui o S-1210
Situação 2: Funcionário Afastado, com data de afastamento anterior à obrigatoriedade. (Funcionário ainda não retornou do afastamento) Evento S-2200 enviado sem afastamento.
- Passo 1: Acesse Menu Arquivos>Funcionários>Cadastro, localize Funcionário, acesse Histórico de Protocolos, realize o filtro do evento desejado através da opção Selecione o evento, S-2200
- Passo 2: Será demonstrado eventos conforme filtro, na linha do evento desejado para retificação, clique em Retificar
- Passo 3: Na tela de Retificação, Clique em Sim e aguarde a Liberação do cadastro para Alteração.
- Passo 4: Após liberação do cadastro, insira a Letra "R " no endereço do Funcionário ( caso já conste a letra "R", exclua) para "forçar" a alteração, clique em Gravar, será enviado a retificação automaticamente ao eSocial.
Observação: A retificação de um evento pode influenciar em outro que depende dele, portanto ao retificar um determinado evento, havendo necessidade retifique eventos posteriores, respeitando a ordem cronológica.
Situação 3: Funcionário desligado com evento de Desligamento Não transmitido ao eSocial, portanto ativo no Portal.
- Passo 1: Acesse Menu Processos> Rescisão>Cálculo, localize funcionário, verifique competência de lançamento da rescisão.
- Passo 2: Acesse Menu eSocial> Encerramento/Reabertura de Mês, reabra a competência.
- Passo 3: Acesse Menu Arquivos>Empresas Usuárias, localize empresa, acesse campo Mês/Ano, informe competência da rescisão em questão.
- Passo 4: Acesse Menu Processos>Rescisão>Cálculo, acesse a rescisão em questão na aba configurações, Imprima por precaução, acesse a aba Configurações e clique em Alterar/Gravar para "forçar" envio.
- Passo 5: Acesse Menu Arquivos>Empresas Usuárias, altere campo Mês/Ano, para competência atual.
- Passo 6: Acesse Menu eSocial>Geração de Eventos Periódicos e refaça o envio.
- Passo 7: Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês e realize o fechamento.
Situação 4: Carga inicial e de Trabalhadores foi enviada por outro escritório e/ou sistema diferente.
Como o eSocial valida primeiro a matrícula e depois o CPF, não haverá impedimentos no envio do S-2200 pelo sistema, porém na geração dos Eventos Periódicos e Finalização do Mês ocorre o erro 162.
- Passo 1: Acesse Menu Esocial>Fechamento/Reabertura de Mês, acesse Histórico de Protocolos do fechamento e verifique se há matrícula diferente do formato em que utilizamos no sistema com "000000" (6 dígitos).
- Passo 2: Acesse o Portal eSocial opção Empregado, consulte o trabalhador pelo CPF e verifique a matrícula.
- Passo 3:Acesse sistema no Menu Arquivos>Funcionários>Cadastro Básico, localize o funcionário e verifique a matrícula, havendo divergências na matrículas entre Portal e Sistema, realize próximo passo.
- Passo 4: Procedimento: Copiar Matrícula de Funcionário do Portal quando a Carga inicial foi realizada por outro sistema - Opção disponível exclusivamente Base SQL
Acesse Menu eSocial>Ferramentas>Importar matrícula anterior do funcionário
- Informe o Nome do Sistema anterior (essa informação é somente para uso interno do sistema), a data de lançamento será preenchido automaticamente conforme data da máquina, na Relação de funcionários, selecione o funcionário na qual deseja executar o procedimento através de duplo clique e no campo Matricula Anterior, informe a matrícula constante no Portal, Dê enter, no campo Filtros, selecione Preenchidos e certifique-se na relação se a alteração foi considerada.
Após validação clique em Gravar
Para nova Visualização configure o Filtro como "Todos"
- Passo 5:Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês e realize o fechamento.
Situação 5: Funcionário afastado sem envio do evento S-2230 Afastamento para o eSocial.
- Passo 1: Acesse Menu Arquivos>Afastamentos/Retorno - Pesquisa, verifique os afastamentos lançados ao Funcionário.
- Passo 2: Acesse Menu Arquivos>Empresas Usuárias, ative a empresa na competência do afastamento.
- Passo 3: Acesse Menu Arquivos>Afastamentos/Retorno - Pesquisa, verifique os afastamentos lançados ao Funcionário, selecione o afastamento e Altere e Grave, para transmitir o evento S-2230.
- Passo 4: Acesse Menu Arquivos>Empresas Usuárias, ative a empresa na competência na qual ocorreu o erro.
- Passo 5: Acesse Menu eSocial>Encerramento e Reabertura de Mês, realize o encerramento do Mês.
Situação 6: Funcionário com várias matrículas dentro do Portal.
- Passo 1: Acesse o Portal eSocial, consulte o funcionário pelo CPF e verifique as matrículas, havendo mais de uma matrícula no Portal, será necessário realizar a exclusão de um dos registros, com responsabilidade de manter a matrícula correta que trata-se do mesmo vínculo constante no sistema.
- Passo 2: Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês, realize o encerramento do Mês.
Situação 7: Funcionários ativos com movimentação na competência, sem envio de eventos periódicos.
- Passo 1: Acesse Menu eSocial>Geração de Eventos Periódicos e realize a transmissão.
- Passo 2: Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês, realize o encerramento do Mês.
Situação 8: Erro 162, seguido de 163 Afastamento Pró-labore
No sistema não haverá lançamento de Afastamento, conforme manual do eSocial, segue as telas com constatação de que não deve lançar afastamento para pró-labore.
Fonte: Manual de Orientação do eSocial Página: 172
No mês do afastamento deve ser administrado o valor da retirada até o último dia "Trabalhado".
- Passo 1: Acesse Menu Processos > Digitação de Holerites, localize o Pró-labore e altere o valor do evento 4992.
- Passo 2: Acesse Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro Básico, localize o funcionário acesse Aba Lanç. Automático e altere evento 4992, desabilitando os meses em que o Pró-labore ficará afastado.
Observação: O afastamento deverá ser informado através do site da Previdência Social ou Telefone 135.
Situação 9: Funcionário com afastamento de suspensão 30 dias, integral dentro da competência (mês 31 dias)
O eSocial considera afastamento em dias corridos, considerando número de dias do mês, então para os casos de afastamento para MP 1045 onde o funcionário ficou o mês todo afastado, orientamos que o movimento de retorno do afastamento, movimento Z5, seja lançado com data do dia 31 do mês, dessa forma o eSocial não vai exigir o lançamento de 1 da de salário e o erro 162 será sanado.
- Passo 1: Acesse Menu Arquivos>Afastamentos/Retorno - Pesquisa, selecione o movimento de retorno de suspensão e exclua, aguarde retorno evento S-3000 com sucesso.
- Passo 2: Ainda no Menu Arquivos>Afastamentos/Retorno, lance novamente o retorno da suspensão através do evento S-2230 com data de dia 31.
- Passo 3: Acesse Menu eSocial>Acompanhamento de Transmissões>Limpar Fila, marque opção 4 - Limpar fila de todo período.
- Passo 4: Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês, realize o encerramento do Mês.
Situação 10: Funcionário com férias integral, 30 dias no mês
- Passo 1: Acesse Menu Arquivos>Afastamentos/Retorno - Pesquisa, selecione o movimento de retorno de férias e exclua S-2230 no eSocial, aguarde retorno evento S-3000 com sucesso.
- Passo 2: Ainda no Menu Arquivos>Afastamentos/Retorno, lance novamente o retorno de férias através do evento S-2230 com data de dia 31.
- Passo 3: Acesse Menu eSocial>Acompanhamento de Transmissões>Limpar Fila, marque opção 4 - Limpar fila de todo período.
- Passo 4: Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês, realize o encerramento do Mês.
Cabe frisar que não trata-se de problema de produto e sim regra de eSocial que considera afastamento pelo número de dias do mês, divergente de legislação que o funcionário recebe por 30 dias.
Orientamos que registre uma ocorrência no Portal eSocial notificando esse cenário, caso tenha dúvidas em como cadastrar chamado no portal, Clique Aqui
Situação 11: Matriz e Filial, com funcionários ativos na filial, sem envio de eventos periódicos da filial antes de realiza o encerramento na Matriz
- Passo 1: Ative a empresa filial
- Passo 2: Acesse Menu eSocial>Geração de Eventos Periódicos e realize o envio dos eventos periódicos. Aguarde Retorno de eventos transmitidos e retornados com sucesso.
- Passo 3: Ative a empresa Matriz
- Passo 4: Acesse Menu eSocial>Acompanhamento de Transmissões>Limpar Fila, marque opção 4 - Limpar fila de todo período.
- Passo 5: Acesse Menu eSocial>Encerramento/Reabertura de Mês e realize o fechamento.