Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Aplicável a versão: 2.117f

Ultima Atualização: 09/08/2023    Artigo de código : 13727             

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e não informado o código de benefício fiscal (Campo: cBenef) para CST - Código da Situação tributária (Campo: CST), que exige o código de benefício fiscal, haverá a rejeição pelo motivo 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.

Passo 1:

Donwload da Tabela de Código de Benefício Fiscal X CST - Portal NF-e.

Conforme Portal NF-e as Tabelas de cBenef x CST Relacionada à Nota Técnica 2019.001, passam a ser publicadas na página de cada unidade federada.

Estado do Paraná: http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146

Estado do Rio Grande do Sul: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933         

Estado do Rio de Janeiro: http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe       

 Obs: Os demais Estados não utilizam a tabela cBenef.

Dúvidas sobre qual código utilizar consulte seu contador.

Passo 2:

Deverá realizar o Cancelamento da Nota Fiscal Rejeitada.

Acesse Módulos > Faturamento > Manutenção da Nota Fiscal de Saída > Cancelamento da Nota Fiscal de Saída/Devolução.

Caso tenha dúvidas de como realizar este procedimento Clique Aqui e visualize o FAQ com os passo - a - passo.

Passo 3:

Acesse a nova Pré - Nota gerada  e acesse a Inclusão de Itens da Nota Fiscal.

O campo Cód. Ben. Fiscal pode ser preenchido pelo usuário de forma manual ou utilizar o cadastro de correlação do NCM.

Opção 1: Digitação Manual

Informe/Digite o Código de Beneficio Fiscal respectivo ao CST de ICMS , conforme a tabela da SEFAZ . Pressione a tecla "enter" para gravar a informação no campo. Confirme , grave as alterações , finalize a pré-nota e tente realizar novamente a transmissão para SEFAZ.

Opção 2:  Vínculo Cadastro NCM x Código Beneficio 

Na inclusão do item  1º clique no Campo "Sit. Tributária" , selecione ou informe manual o código que será utilizado , 2º pressione a tecla "enter" para "gravar" a informação no campo, 3º No campo "Cód. Ben. Fiscal" o sistema irá carregar o código vinculado no cadastro de NCM x CST, 4º pressione "enter" novamente para "gravar" a informação. 

Opção 3:  Consulta de Cadastros : Vínculo NCM x Código Beneficio 

Também poderá consultar os cadastros de correlações existentes pressionando a tecla "PageDown", será exibida a tela de consulta dos registros existentes para aquela situação tributária especifica. Quando realizado cadastro de correlação de CST x Código de Benefício Fiscal no cadastro do NCM, ao informar o código do produto o sistema irá automaticamente carregar o código de benefício de acordo com o campo de Situação tributária. 

Informações Complementares:

Estrutura do Arquivo XML

Artigos relacionados:

1) Cadastro de Vinculo CST X CBenef 

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2) Nota Fiscal x Código de Benefício Fiscal

- Clique Aqui e visualize a FAQ de como utilizar o cadastro do código do benefício fiscal na Nota Fiscal.