Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF

Ultima Atualização: 30/10/2020    Artigo de código : 13777             

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e informado o código de benefício fiscal (Campo: cBenef) incompatível com o CST - Código da Situação Tributária (Campo: CST) de acordo com a Tabela de Código de Benefício Fiscal por UF, haverá a rejeição pelo motivo 931 - Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF.

Exemplo: Foi emitido uma NF-e com o CST - Código da Situação Tributária "40", e no campo cBenef foi informado o código de benefício fiscal 'RS051601', porém de acordo com a Tabela de Código de Benefício Fiscal do RS esse código não é compatível para esse CST.

Como resolver?

Para resolver esse caso, basta alterar o campo cBenef preenchendo o código de benefício vigente que corresponda ao CST informado, conforme tabela de código de benefício fiscal por UF.

-Passo 1:

- Donwload da Tabela de Código de Benefício Fiscal X CST - Portal NF-e.

Conforme Portal NF-e as Tabelas de cBenef x CST Relacionada à Nota Técnica 2019.001, passam a ser publicadas na página de cada unidade federada.

1. Estado do Paraná: http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=146
2. Estado do Rio Grande do Sul: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/2933         
3. Estado do Rio de Janeiro: http://www.fazenda.rj.gov.br/dfe       

 Obs: Os demais Estados não utilizam a tabela cBenef.

Dúvidas sobre qual código utilizar consulte seu contador.

-Passo 2:

Deverá realizar o Cancelamento da Nota Fiscal Rejeitada.

Acesse Módulos > Faturamento > Manutenção da Nota Fiscal de Saída > Cancelamento da Nota Fiscal de Saída/Devolução.

Caso tenha dúvidas de como realizar este procedimento Clique Aqui e visualize o FAQ com os passo - a - passo.

-Passo 3:

Acesse a nova Pré - Nota gerada  e acesse a Inclusão de Itens da Nota Fiscal.

Importante:

Caso este Nota Fiscal esteja vinculada a um Pedido de Venda, pode excluir a NF > incluir novamente pelo pedido de venda.

O campo Cód. Ben. Fiscal pode ser preenchido pelo usuário de forma manual ou utilizar o cadastro de correlação do NCM.

Opção 1: Digitação Manual

Informe/Digite o Código de Beneficio Fiscal respectivo ao CST de ICMS , conforme a tabela da SEFAZ . Pressione a tecla "enter" para gravar a informação no campo. Confirme , grave as alterações , finalize a pré-nota e tente realizar novamente a transmissão para SEFAZ.

Opção 2:  Vínculo Cadastro NCM x Código Beneficio 

Na inclusão do item  1º clique no Campo "Sit. Tributária" , selecione ou informe manual o código que será utilizado , 2º pressione a tecla "enter" para "gravar" a informação no campo, 3º No campo "Cód. Ben. Fiscal" o sistema irá carregar o código vinculado no cadastro de NCM x CST, 4º pressione "enter" novamente para "gravar" a informação. 

Opção 3:  Consulta de Cadastros : Vínculo NCM x Código Beneficio 

Também poderá consultar os cadastros de correlações existentes pressionando a tecla "PageDown", será exibida a tela de consulta dos registros existentes para aquela situação tributária especifica. Quando realizado cadastro de correlação de CST x Código de Benefício Fiscal no cadastro do NCM, ao informar o código do produto o sistema irá automaticamente carregar o código de benefício de acordo com o campo de Situação tributária. 

- Informações Complementares:

Estrutura do Arquivo XML

- Artigos relacionados:

1) Cadastro de Vinculo CST X CBenef 

- Clique Aqui e visualize a FAQ 

2) Nota Fiscal x Código de Benefício Fiscal

- Clique Aqui e visualize a FAQ de como utilizar o cadastro do código do benefício fiscal na Nota Fiscal.