13º salário - S-1200|S-1210|S-1299 - Eventos Periódicos no eSocial

Ultima Atualização: 03/11/2023    Artigo de código : 15188             

Para acessar o vídeo de Entrega e Conferência 13º salário CLIQUE AQUI.

Excepcionalmente na competência Dezembro haverá geração de eventos periódicos referente ao 13º salário e Mensal. As informações/Valores são administrados conforme tipo de processamento selecionado na rotina.

GERAÇÃO DOS EVENTOS PERIÓDICOS: 1ª PARCELA OU PARCELA ÚNICA

No mês em que for calculado a 1ª Parcela do 13º Salário ou Parcela Única (Até 30 de Novembro) a geração dos eventos periódicos dos valores referente ao 13º serão transmitidos juntamente com o envio Mensal da seguinte forma:

- No XML do S-1200 será gerado ideDmDev referente as rubricas do Holerite Mensal e do Adiantamento do 13º.

- No XML do S-1210, será gerado ideDmDev referente ao pagamento do Mensal e do Adiantamento do 13º.

GERAÇÃO DOS PERIÓDICOS: 13º SALÁRIO (ANUAL)

No mês de Dezembro será calculado a 2ª Parcela do 13º Salário e também deverá ser transmitido ao eSocial a apuração anual referente ao 13º Salário (Período de transmissão de 01 a 20 de Dezembro).

Observação: Na ocasião de pagamento do 13º Salário em Parcela Única (até 30 de Novembro), esta será considerada como Adiantamento do 13º Salário, mas o recolhimento dos encargos será efetuado no mês de Dezembro.

Na competência de Dezembro, após o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário e antes de efetuar o cálculo da folha mensal de Dezembro deve-se transmitir a geração de periódicos do 13º Salário, conforme passo a passo abaixo: 

Passo 1

Acesse "Menu eSocial > Geração dos Eventos Periódicos", no campo mês selecione "13º Salário" e clique em "Gerar". Quando configurado 13º salário, na relação da geração dos eventos periódicos serão demonstrados os eventos de processamento anual.

Passo 2 

Em "Histórico de Protocolos" é possível filtrar e visualizar apenas valores anual/13º salário.

- No XML do S-1200 de 13° será gerado ideDmDev referente rubricas que constam no Holerite de 13º Salário.

Observação: 

Quando for Parcela única no XML do S-1200 de 13° será gerado ideDmDev referente rubricas que constam no Holerite de 13º Salário (somando os vencimentos menos os descontos, o resultado é zero).

Passo 3

Após geração e conferência dos eventos periódicos relacionados ao 13º Salário, deve-se realizar o encerramento da competência 13 através do "Menu eSocial > Encerramento/Reabertura de Mês", selecionando "13º Salário" e em seguida em "Encerrar" para que o S-1299 anual seja transmitido. 

No Portal do eSocial a folha de 13º Salário será demonstrada separadamente: 

Na DCTFWEB os valores a serem recolhidos serão apresentados no período de apuração anual referente ao ano correspondente com a categoria de "13º Salário":

Passo 4

Após o encerramento da competência 13º salário poderá prosseguir normalmente com os processamentos mensais da folha de pagamento. Para enviar os eventos periódicos do processamento mensal deverá selecionar o mês "Dezembro". Esse envio não irá interferir na competência 13 já finalizada.

Referente aos eventos periódicos do mensal:

- No XML do S-1200 será gerado ideDmDev referente as rubricas do Holerite Mensal.

- No XML do S-1210, será gerado ideDmDev referente ao pagamento do Holerite Mensal e do 13º Salário (Pagamentos efetuados dentro do mês de Dezembro)

Observação: 

Quando for Parcela única no XML do S-1210 será gerado ideDmDev referente ao pagamento do Holerite Mensal e valor líquido de 13° zerado no mesmo XML.

Acesse também:

eSocial - S-1299 - 13º Salário Sem Movimento

DCTFWeb - 13º Salário

13º Salário - Parcela Única

13º Salário - Cálculo para todos os Funcionários