Empréstimo - Crédito do Trabalhador - Provisão Férias

Ultima Atualização: 04/07/2025 Artigo de código : 17251

Segundo o Perguntas e Respostas - eSocial, item 16.15 o empregador pode realizar uma provisão do valor relativo à parcela do empréstimo na concessão de férias.

Atenção:

O provisionamento é feito para garantir que no pagamento mensal a parcela do empréstimo possa ser descontada integralmente.

No cálculo de férias, será possível efetuar o provisionamento da parcela do empréstimo de forma automática conforme demonstrado a seguir:

PASSO 1

Acesse a rotina “Cadastros > Genéricos > Eventos” e verifique o evento padrão disponível “99174 - Provisão do Crédito do Trabalhador”, com os seguintes parâmetros:

Esse evento será utilizado exclusivamente no processamento de férias para provisionar o valor da parcela.

PASSO 2

Acesse a rotina “Módulos > Férias > Férias Normais” e informe o início das férias do funcionário. Clique em “OK” e preencha os dados das férias.

Caso o funcionário informado tenha um contrato de Empréstimo Crédito do Trabalhador vigente no período de gozo das férias, será apresentado a seguinte mensagem: “O funcionário possui um contrato de crédito do trabalhador vigente durante as férias. Deseja antecipar o desconto no processamento das férias?”.

Clique no botão “Sim” e em seguida “Calcular”.

A provisão será proporcional aos dias de férias usufruídos no período.

Exemplo:

Gozo de férias de 10 dias (01/06/2025 a 10/06/2025):

R$500,00 (valor da parcela) / 30 (quantidade de dias do mês) x 10 (quantidade de dias de férias) = R$166,66

Importante: Também será considerado o valor de 35% sobre a remuneração disponível de forma automática. Caso ultrapasse essa margem, o sistema irá lançar o valor respeitando esse limite.

PASSO 3

Acesse “Módulos > Pagamento Mensal > Cálculo da Folha” e realize o cálculo mensal do funcionário.

Atenção: No cálculo do mensal os eventos de vencimentos, o IRRF e o líquido das férias são lançados, assim, a diferença entre eles devolve automaticamente o valor do INSS (80) e da provisão do empréstimo (99174). Por esse motivo, não é necessário lançar um evento de devolução manualmente, pois o evento da provisão também não é demonstrado em holerite.

Exemplo:

Desconto da parcela em folha de pagamento: