eSocial - S-2206 - Reajuste Salarial

Importante: Antes de realizar qualquer processo, principalmente de forma coletiva, orientamos que realize um backup da empresa, pois caso seja efetuado de forma errada deverá corrigir manualmente caso não tenha backup atual para retornar.

A alteração salarial de funcionários deve ser realizada sempre pela rotina para que as informações sejam registradas no histórico de salário, ficha de registro e também em caso de folha complementar dos meses retroativos seja calculada corretamente, caso não tenha feito o reajuste pela rotina a folha complementar não será calculada , sendo necessário o lançamento manual na folha de pagamento.

REAJUSTE SALARIAL – ALTERAÇÃO DE CARGO, PROMOÇÃO, ESPONTÂNEO, CONVENÇÃO COLETIVA NO PRAZO

Passo 1

Acesse o "Menu Arquivos > Reajuste Salarial".

- Reajustar / Alterar: Na opção "Por Funcionário" é possível reajustar de forma individualizada, selecionando o código do funcionário nos campos De/Até, caso o reajuste seja para Todos os Funcionários informe código 0000 nos campos De/Até ou clique no campo Todos os funcionários da Empresa e já será considerado de forma automática. Também pode ser realizado "Por Sindicato", caso queira otimizar realizando o reajuste para todos os funcionários alocados num determinado sindicato, para isso deve ter efetuado o Cadastro da Convenção Coletiva;

- Considerar novo salário para todos os eventos de salários utilizados: se habilitar esse campo, para os funcionários Mensalistas o salário reajustado será replicado para todos os eventos de salário que o mesmo possua. Esse campo se aplica em casos de Folha por Obra onde existem diversos eventos de salário para cada obra trabalhada;

- Reajustar funcionário admitido após convenção: Esse campo será habilitado apenas na opção Por Sindicato, dessa forma será feito o reajuste dos funcionários admitidos no mês da convenção;

- Considerar piso salarial: a opção será habilitada somente para o reajuste "Por Sindicato" e é aplicável apenas para funcionários mensalistas. Se estiver selecionada, o sistema irá considerar o piso salarial informado em "Arquivos > Sindicato" quando o reajuste não atingir; 

- Processamento: selecione a opção Aumento Salarial;

- Tipo de Alteração: informe o tipo do reajuste por Valor ou por Referência;

- Valor do teto Reajuste Salarial: preencha se houver;

- Lanc. Auto. Pró-labore: essa opção atualiza o salário na rubrica 4992 do lançamento automático de pró-labore, mas somente será válido se o reajuste for feito na opção "Todos os funcionários", pois o reajuste de pró-labore individualizado não é efetuado nessa rotina.

- Data do aumento: será habilitado apenas o preenchimento do Dia, pois o Mês e Ano será na competência que a Empresa estiver ativa;

- Casas Decimais: Configure com a opção desejada, caso queira o Arredondamento o campo deve ser marcado;

- Valor ou Percentual de aumento do funcionário: preencha com o valor de aumento ou com o percentual conforme a opção selecionada em "Tipo de Alteração". O valor será acrescentado ao valor do salário atual informado no cadastro de funcionário;

- Motivo da Alteração Salarial: Preencha com a descrição desejada;

- Alteração de Cargos: Somente será habilitado no processo individualizado, preencher caso o aumento salarial seja em virtude também de uma alteração de cargo.

Para conferência das alterações, clique em "Simular em vídeo" e depois em "Gravar" para efetivar a alteração. 

O evento S-2206 será criado automaticamente e poderá ser consultado através do "Histórico de Protocolos" no Cadastro do Funcionário.

Passo 2

Para consultar o histórico de salários e cargos, acesse "Menu Arquivos > Funcionários > Históricos > Salários e Cargos" e clique em "Importar".

Clique em "Sair" e será apresentado a tela de Registro de Alterações Salariais e Cargos, pesquise pelo funcionário que deseja consultar.

REAJUSTE SALARIAL – CONVENÇÃO COLETIVA EM ATRASO 

Passo 1

Cadastro do Sindicato

Acesse o "Menu Arquivos > Sindicato > Aba Cadastro", caso ainda não tenha o cadastro deverá efetuar, para isso clique em "Novo" e prossiga com o cadastro:

- Preencha todas as informações cadastrais;

- Mês Convenção Coletiva: Deve ser informado o mês da data base da categoria;

- Piso Salarial: preencha conforme convenção coletiva, se houver.

Aba Convenção Coletiva

Clique em "Novo" para efetuar o cadastro:

Ano Referência: Preencha o Ano que se refere a Convenção

Mês Convenção Coletiva: o sistema irá preencher conforme o mês informado na aba de Cadastro

Percentual do reajuste: Preencha com o percentual de aumento

Houve atraso na CCT: esse campo deve estar marcado quando a Convenção sai em atraso
Data da assinatura e data da Homologação: preencher conforme CCT, deve coincidir com o mês do reajuste

Número da CCT / Dissidio: preencha o número do MTE

Número da Característica: preencha 00006 se for para Dissídio Coletivo e 00007 se for para Convenção Coletiva
Tipo: preencher com a opção correspondente
Mês do Reajuste Salarial: o sistema preenche automaticamente com base no mês informado no campo Dt. Da homologação.

Descrição: preencher conforme desejado

Cálculo da folha complementar retroativa: Selecione uma das opções: Calcular em folha separada ou Calcular na folha de pagamento mensal.

Clique em "Gravar" para concluir o cadastro.

Passo 2

Cadastro de Funcionários

O funcionário deve estar alocado ao sindicato, para confirmar acesse "Menu Arquivos > Funcionários > Cadastro Básico > Aba Ident". 

Acesse também:

eSocial - S-2306 - Reajuste Salarial Pró-labores e Autônomos

Folha Complementar - Dissídio - Como calcular