LANÇAMENTOS FISCAIS - Preenchimento CST (Código da Situação Tributária) em Valores de PIS e COFINS para Documentos Fiscais de Saída

Ultima Atualização: 20/08/2020    Artigo de código : 4761             

Para realizar a apuração, o usuário do sistema deve se certificar de que no lançamento de produtos de suas notas fiscais foi utilizado o CST (Código de Situação Tributária) correspondente ao produto e tipo de operação, com as respectivas alíquotas, conforme a incidência tributária da empresa.




Abaixo, temos algumas dicas de como efetuar este preenchimento e/ou corrigir em lote:

Para os produtos das notas fiscais de saída, podem ser utilizados os seguintes Códigos de Situação Tributária:

? 01 Operação Tributável com Alíquota Básica.
? 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
? 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
? 04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero.
? 05 Operação Tributável por Substituição Tributária.
? 06 Operação Tributável a Alíquota Zero.
? 07 Operação Isenta da Contribuição.
? 08 Operação sem Incidência da Contribuição.
? 09 Operação com Suspensão da Contribuição.
? 49 Outras Operações de Saída.

Destas situações tributárias, os códigos 01, 02, 03, 05 permitem tributação (destaque) do imposto.

O código 03 realiza o cálculo por unidade de medida do produto.

No demais, os códigos 04, 06, 07, 08, 09 e 49 indicam algum tipo de isenção, suspensão ou não incidência do imposto. Desta forma, não deve ser destacado o imposto quando utilizados estes códigos.

Quando existir tributação do imposto, a dica é utilizar a digitação turbo para preenchimento em lote do código de situação tributária e alíquota dos impostos.

Em caso de dúvidas contate, a IOB Consultoria ou uma empresa especializa em legislação tributária.




ARTIGOS RELACIONADOS

Procedimentos de digitação turbo em notas fiscais de saída: 

Vendas de Mercadorias.
Prestação de Serviços.
Transporte.