GTIN - Código de Barras: Regras de Validações - Configurações dos Cadastros de Produtos
Ultima Atualização: 07/08/2024 Artigo de código : 7445
Base Legal - Legislação Vigente
Conforme Nota Técnica 2017.001 determinando a obrigação de preenchimento dos campos de código de barras cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN.
Estes campos serão validados de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN (CCG).
1) Deverá preencher com os códigos: GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14).
2) Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, no arquivo XML na TAG especifica deverá ser informado o literal "SEM GTIN".
3) Nos demais casos, preencher com GTIN contido na embalagem com código de barras.
Regras de Validação
A SEFAZ passará a validar os campos da seguinte forma:
1) Se os campos cEAN e cEANTrib no arquivo XML estão em "Branco": Sem a informação "SEM GTIN".
2) Dígito Verificador de Controle: Se o dígito de controle é válido .
Conforme o GS1 Brasil: O dígito verificador é o último dígito (o mais à direita) do GTIN. É calculada a partir de todos os outros dígitos no número e é usado para assegurar que o código de barras foi corretamente escaneado ou o número foi corretamente composto.
Poderá consultar o Cálculo do dígito verificador em no site do GS1 Brasil.
3) Prefixo GS1: Se o Prefixo GS1 do código é válido
Conforme o GS1 Brasil: São os primeiros 3 algarismos do GTIN,leva a identificação de um determinado País.
Poderá consultar a Tabela Prefixo GS1 publicada no Portal da NF-e ou no site do GS1 Brasil.
Fonte: Portal NF-e - Nota Técnica 2017.001
PASSO 1
No sistema Faturamento o Código GTIN deverá ser preenchido no Cadastro de Produtos > Aba Manutenção, nos respectivos campos EAN (GTIN) e EAN. Trib (GTIN).
PASSO 2
Caso estes campos EAN (GTIN) e EAN. Trib (GTIN) estiverem bloqueados para digitação deverá acessar Menu Outros > Configurações > Aba Gerais 2 e na opção: Utiliza GTIN (antigo EAN)? selecionar como "Sim" e clique no botão "Grava".
Informações Complementares:
Estrutura XML
Na geração do XML o sistema automaticamente quando o produto no cadastro não estiver com os campos preenchidos irá gerar as TAG (s) cEAN e cEANTrib com a informação: SEM GTIN, e os produtos que estiverem preenchidos irá gerar com o "Código".
