Rejeição 874 - Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]

Ultima Atualização: 12/08/2024    Artigo de código : 7481             

A rejeição ocorre quando o "% Percentual" informado do "FCP (Fundo de Combate a Pobreza)" não condiz com a tabela de alíquotas de FCP por UF (Unidade Federativa) disponibilizada no site da SEFAZ.

CLIQUE AQUI e efetue o download da tabela de alíquotas de FCP por UF.

Acesse sua nota fiscal em digitação e verifique a alíquota de FCP que foi informada nos itens, se estiverem incorretas realize as alterações.

Empresa RPA

PASSO 1

No Item da NF > Aba NF-e / Impostos > Aba ICMS > ICMS:

Uma vez que existir a "Alíquota FCP" informada em "Alíquotas por Estado" + "CST = 00/20/51/70/90" deverá carregar na aba ICMS e calcular automaticamente.

Operação Interna + Contribuinte do ICMS + Produtos / Serviço sujeito ao adicional FCP + % FCP Alíquotas por Estado =  Alíquotas e Valores carregados e calculados automaticamente.

• BC (FCP) = Carrega Valor da Base de Cálculo ICMS.

• Alíquota (FCP) = % FCP Alíq. Estado.

• Valor ICMS (FCP) = Valor de Base de Cálculo ICMS x Alíquota (FCP).

Observação: Os campos são "Liberados" para "Edição Manual".

Empresa RPA e Simples Nacional

PASSO 2

No Item da NF > Aba NF-e / Impostos > Aba ICMS > ICMS ST:

Uma vez que existir a alíquota FCP informada em "Alíquotas por Estado" + "CST = 10/30/70/90" ou "CSOSN = 201/202/203/900" deverá carregar na aba ICMS ST e calcular automaticamente.

Operação Interestadual + Contribuinte do ICMS + Produtos / Serviço sujeito ao adicional FCP + % FCP Alíquotas por Estado =  Alíquotas e Valores carregados e calculados automaticamente.

• B. Cálc. ICMS ST (FCP) = Carrega a base de cálculo ICMS ST

• Alíquota (FCP) = % FCP Alíq. Estado.

• Valor ICMS ST (FCP) = Base Cálculo ICMS ST (FCP) x Alíquota (FCP).

Observação: Os campos são "Liberados" para "Edição Manual".

PASSO 3

Ainda no Item da NF > Aba NF-e / Impostos > ICMS Partilha UF Destinatário:

Sendo Operação Interestadual + Consumidor Final + Não Contribuinte que atualmente habilita a aba partilha, deve-se carregar o % (FCP) no campo correspondente conforme preenchido e "Alíquotas por Estado".

Incluído o novo Campo BC da FCP da UF Destino = Carrega a Base do ICMS.

Observação: Os campos "% Relativo ICMS FCP UF Destino", "BC da FCP da UF Destino" e "Valor ICMS Relativo FCP UF Destino" são "Liberados" para "Edição Manual".