A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido.
Para empresas tributadas no Lucro Real, que apuram os impostos IRPJ/CSLL de forma Trimestral ou Anual por Balanço/Balancete de Suspensão/Redução, será necessário realizar algumas configurações e parametrizações no módulo LALUR/LACS, para geração dos Blocos e Registros da ECF.
Lucro Real Trimestral:
As apurações do IRPJ e da CSLL são realizadas trimestralmente, sempre no último dia de cada trimestre.
O cálculo dos tributos é efetuado com base na contabilidade, por meio do Módulo LALUR/LACS.
Lucro Real Anual:
As apurações do IRPJ e da CSLL ocorrem mensalmente, no último dia de cada mês.
Nessa modalidade, a empresa poderá, mês a mês, optar por realizar o cálculo:
- Pela contabilidade, utilizando o LALUR/LACS, com base no lucro contábil (balanço ou balancete de suspensão/redução); ou
- Pelo fiscal, com base na receita bruta, conforme os critérios de estimativa.
As informações acima são preenchidas no cadastro de estabelecimento, conforme exemplo abaixo:
Abaixo seguem as orientações necessárias para a geração do arquivo da ECF para empresas tributadas pelo Lucro Real.
PLANO REFERENCIAL
É importante certificar-se que o Plano Referencial, tenha sido vinculado corretamente, obedecendo à natureza dos Grupos.
CLIQUE AQUI, e verifique os procedimentos para verificar o vínculo com o Plano Referencial.
AVALIAÇÃO DE ESTOQUE E COMPOSIÇÃO DE CUSTO
As empresas do Lucro Real precisam preencher os Registros L200 - Método de Avaliação de Estoque e o L210: Informativo da Composição de Custo.
CONFIGURAÇÕES DO MÓDULO LALUR/LACS
Para a correta geração das informações, verifique os parâmetros e lançamentos do LALUR/LACS. Para isso, acesse o passo a passo completo, CLIQUE AQUI.
1º Passo: Configurar os Registros M300, M305, e os Registros M310, M312, M350, M355, M360, M362.
2° Passo: Caso houver Prejuízo Anterior, será necessário configurar o Registro M010.
3° Passo: Caso houver Prejuízo no Período Ativo, será necessário configurar o Registro M410.
GERAÇÃO DO ARQUIVO DA ECF
Geração passo a passo do Arquivo da ECF, CLIQUE AQUI.