ECF - Parâmetros e Geração do Arquivo

Ultima Atualização: 02/08/2024    Artigo de código : 5383             

Confira nesse material as configurações nas telas de parâmetros para geração do arquivo da ECF e a rotina de geração do arquivo TXT para validação.

PARÂMETROS DA ECF 

 "Menu Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Parâmetros da ECF"

Aba Identificação:

Nesta aba será a definição dos parâmetros iniciais da ECF, em relação ao cadastro da empresa, para compor a geração dos Registros do Bloco 0.

Empresa: Selecione a empresa desejada.

Ano Calendário: Deverá informar o ano para seguir com o novo cadastro ou até mesmo consulta de cadastros já existentes, para a empresa selecionada.

Indicador do Início do Período: Informe o indicador do início do período.

0– Regular (início no primeiro dia do ano)

1– Abertura (início das atividades no ano calendário)

2– Resultado de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação

3– Resultante de mudança de qualificação da pessoa jurídica.

4– Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário.

Indicador de Situação Especial: Informe o indicador conforme a situação da empresa.

0– Normal

1– Extinção

2– Fusão

3– Incorporação/ Incorporada

4– Incorporação/ Incorporadora

5– Cisão Total

6– Cisão Parcial

7– Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica

8– Desenquadramento de Imune/ Isenta

9– Inclusão no Simples Nacional

Atenção: Ao contrário da ECD, a ECF gera um único arquivo para todo o ano, que deve ser entregue pelo atual contador. Caso a contabilidade tenha vindo de algum outro software, ou contador/escritório, as informações devem ser trazidas para o sistema, referente a todo ano calendário a que se refere a ECF. O período só poderá ser alterado se tiver algum Indicador do Início do Período diferente de Regular, ou algum Indicador de Situação Especial/Evento.

Caso precise gerar o arquivo com Situação Especial, CLIQUE AQUI

Data da Situação Especial: Campo habilitado apenas quando o Indicador de Situação Especial for diferente de "0". Informe a data da situação especial.

Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão: Campo habilitado apenas quando o “Indicador de Situação Especial” for igual a "6". Informe o percentual do patrimônio remanescente.

Período da Escrituração: Este campo automaticamente será preenchido, conforme ano calendário. Apenas ficará disponível para edição quando o campo “Indicador do Início do Período” for diferente de “0”.

Escrituração Retificadora: Esta opção apenas deverá ser marcada, em casos de retificação. Neste caso deve ser informado o número do recibo da declaração entregue anteriormente.  

Aba Parâmetros de Tributação:

Nesta aba será a definição da tributação da empresa, para geração do Registro 0010.

Forme de Tributação do Lucro: Esse campo corresponde a tributação da empresa no ano calendário da geração do arquivo. O sistema traz como padrão a informação da apuração dos tributos do último mês do ano da geração.

1 – Lucro Real

2 – Lucro Real/ Arbitrado

3 – Lucro Presumido/ Real

4 – Lucro Presumido / Real / Arbitrado

5 – Lucro Presumido

6 – Lucro Arbitrado

7 – Lucro Presumido/ Arbitrado

8 – Imune de IRPJ

9 – Isento do IRPJ

Tipo de Escrituração: Informe se é Contábil ou Livro Caixa:

C - Contábil, significa que a empresa estava obrigada a entrega da ECD, e o validador da ECF, exigirá a Recuperação;

L - Livro Caixa, significa que a empresa não estava obrigada a entrega da ECD, e o validador não exigirá a Recuperação, porém sendo Lucro Presumido será necessário apresentar o Registro Q100, CLIQUE AQUI, para saber como parametrizar esse Registro na ECF.

Atenção: O "Tipo de Escrituração" só ficará habilitado quando a forma de tributação do lucro for diferente de Lucro Real.

Atividade Tributada para Imune ou Isenta: Esse campo apenas ficará habilitado quando a forma de tributação do lucro for Imune ou Isenta, caso contrário, o campo ficará desabilitado com a informação fixa “Não se Aplica”.

0 – Não se Aplica

A – Anual

T – Trimestral

D – Desobrigada

Período de Apuração do Lucro: Informe se o período de tributação foi “Anual”, “Trimestral” ou “Não se Aplica”.

Método de Avaliação do Estoque: Esse campo ficará habilitado somente quando a forma de tributação do lucro for Lucro Real, informe o método de apuração do estoque que foi utilizado durante o período de geração do arquivo.

1 – Custo Médio Ponderado

2 – PEPS (Primeiro que entra, primeiro que sai)

3 – Arbitramento

4 – Custo Específico

5 – Valor Realizável Líquido

6 – Inventario Periódico

7 – Outros

8 – Não Há

Quadro "Forma de Tributação": quando o período de apuração do lucro for trimestral, informe por trimestre qual a tributação da empresa.

- Presumido

- Real

- Arbitrado

- Fora do Período (apenas em casos de abertura ou extinção) 

Quadro "Forma de Apuração": quando o período de apuração do Lucro Real for anual, informe por mês qual foi a forma de apuração do lucro. 

- Receita Bruta (apuração de IRPJ e CSLL feitas Modulo Fiscal)

- Balanço/Balancete (apuração de IRPJ e CSLL feitas pelo Módulo LALUR/LACS)

- Fora do Período (apenas em casos de abertura ou extinção) 

Observações:

Os dados preenchidos nessa aba serão utilizados para compor os registros do Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências.

 

Aba Parâmetros Complementares:

Nesta aba, devem ser marcadas as opções pertinentes a empresa, para fins de geração do Registro 0020 - Parâmetros Complementares, que vai exigir posteriormente o preenchimento detalhado dessas fichas habilitadas no Bloco X - Informações Econômicas e Bloco Y - Informações Gerais.

Estas informações precisam ser geradas no arquivo, pois após a importação não é possível alterá-las diretamente no validador da ECF, ficando os campos desabilitados.

Para identificar quais opções devem ser geradas pela empresa, verifique o Manual de Orientação da ECF.

Observações:

Os Registros dos Blocos X e Y não serão gerados em relação às opções habilitadas, e deverão ser informadas diretamente no validador da ECF, após importado o arquivo TXT.

Aba Parâmetros Processamento Agrupado:

Esta funcionalidade está disponível apenas para clientes que possuem a extensão "SPED Multiempresa IGC".

Tipo da ECF: Este campo será habilitado apenas quando a empresa for parametrizada como "Sociedade em Conta de Participação" e atender as seguintes condições:

1. No Módulo Fiscal possuir cadastro de SCP em “Cadastro > SCP\Fundo ou Clube de Investimento” com Classificação de Entidade igual a "4" e;

2. No Plano de Contas ou Centro de Custo estiver vinculado o “Código SCP”.

 

Informe se:

0 – ECF de empresa não participante de SCP como Sócio Ostensivo.

1 – ECF de empresa participante de SCP como Sócio Ostensivo.

2 – ECF da SCP.

Quantidade de SCP: Campo habilitado apenas se o "Tipo da ECF" for “1”. A quantidade de SCP's será carregada automaticamente, conforme cadastro no Módulo Fiscal, porém o campo permite edição, caso necessário.

Código da SCP: Campo habilitado apenas se o "Tipo da ECF" for “2”. Informe o código da SCP que deseja realizar a geração.

Gerar Somente Contas com Saldo ou Movimentação: Selecionando este campo, serão geradas somente as contas com saldo ou com movimentação.

Gerar Classificação com Pontos: Marcando esta opção para os parâmetros da empresa, durante a geração do arquivo ECF o sistema considerará na “Classificação das Contas” a pontuação conforme máscara de plano, já defina no Cadastro de Empresa (Cadastros de Empresas > Parâmetros > Sistema Contábil> Principal).

 

Atenção: Aba DOAR ficará habilitada somente se o parâmetro da empresa for IMUNE ou ISENTA.

ECF - Geração Empresas Imunes e Isentas

GERAÇÃO DO ARQUIVO

"Módulos > SPED > Escrituração Contábil Fiscal > Geração do Arquivo da ECF"

Ano Calendário: Informe o ano a ser gerado (aaaa).

Leiaute: São as versões de leiautes do arquivo da ECF. A versão é marcada automaticamente conforme o ano informado.

Diretório Destino: Informe o diretório onde será gerado o arquivo TXT.

Desconsiderar Contas de Compensação: Marcando esta opção para os parâmetros da empresa, durante a geração do arquivo da ECF, o sistema desconsidera as contas marcadas dentro do Plano de Contas como "Conta Exclusivamente de Compensação".

Dica: Utilize o botão "Validar" e verifique se o arquivo possui alguma inconsistência. 

Para realizar as parametrizações iniciais da ECF, CLIQUE AQUI.