ANTECIPAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cálculo Empresas Varejistas (Passo a Passo completo)
Ultima Atualização: 27/01/2022 Artigo de código : 4154
Empresas Varejistas:
A escrituração fiscal para as empresas varejistas deve ser feita observando o artigo 277, parágrafo 2º do RICMS-SP/2000, considerando que o estabelecimento varejista somente deverá efetuar os lançamentos relativos ao ICMS próprio. No sistema, para que isso ocorra, é necessário iniciar a parametrização pelo cadastro de empresa.
1º Passo - Cadastro da Empresa:
No Menu Arquivos > Empresas usuárias > Aba Escrita Fiscal > Campo Apur. ST, deverá ser selecionado Substituída e também como Varejista na tela Tipo de Empresa - Apur. S.T. (esta janela será apresentada ao clicar em "Enter" ou "Tab" no seu teclado ou ainda ao gravar a tela de cadastro).
2º Passo - Escrituração da Nota Fiscal de Entrada:
Deve ser realizada a escrituração da nota fiscal de entrada por meio do Menu Movimentos > NF Entradas e Saídas > Botão Entradas.
A nota deverá ser escriturada de acordo com as informações da empresa, para mais informações, verifique com sua empresa de consultoria.
3º Passo - Cálculo da Antecipação:
Para realizar o cálculo da antecipação, acesse Menu Movimentos > Antecipação > Substituição Tributária - Entradas Interestaduais. Nesta tela, selecione a nota fiscal que ensejou o cálculo, assim os dados serão carregados automaticamente.
Se desejar, poderá incluir mais produtos clicando no botão Novo Lançamento.
Após, defina como deseja realizar o cálculo: se utilizando IVA ST, IVA ST Ajustado, Preço Final a Consumidor ou Nenhum, caso não queira realizar o cálculo:
Como efetuar a Antecipação pelo sistema?
Após, é necessário definir qual a guia de recolhimento será utilizada, sendo que:
GARE: será utilizada sempre que, no ato da entrada da mercadoria em território paulista, o contribuinte (paulista) recolher a antecipação.
GNRE: será utilizado em momento anterior ao da entrada da mercadoria em território paulista, sendo que esta GNRE deverá acompanhar o transporte até o destinatário e contendo os dados desse destinatário, do remetente e do documento fiscal.
Após, clique em Gravar e, em seguida, em Impressão GARE/GNRE.
Caso seja necessário a impressão da GNRE, deverá atentar-se às regras que constam nas Instruções de Preenchimento.
Após o cálculo, é necessário exportar essas informações para o lançamento da nota fiscal de entrada, para isso, será necessário IMPRIMIR A GUIA (mesmo que em impressora PDF). Em seguida, clique no botão Exportar e selecione o tipo de exportação que deseja realizar.
4º Passo - Exportar para Obs Sub Trib:
Lembrando que para as empresas varejistas não serão apresentados os valores de ICMS ST.
CLIQUE AQUI - Exportar o valor para o botão: Obs Sub Trib.
5º Passo - Lançamento C197:
Lançados os valores na tela Obs Sub Trib, é necessário realizar o detalhamento para a EFD ICMS/IPI que exige a geração de 4 registros C197, desta forma, precisará acessar o Menu Movimentos > NF Entradas e Saídas > Entradas > Botão Informações Complementares/Observações > Aba Observações > Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Info. de Valores Provenientes de Doc. Fiscal:
CLIQUE AQUI - Lançamentos do registro C197 - Empresas Varejistas.
6º Passo - Exportar para Outros Valores:
Depois de concluir a escrituração do documento fiscal, é necessário realizar o transporte desses dados para a tela de Outros Valores para que esses dados sejam devidamente apresentados nos livros fiscais.
Acesse Menu Arquivos > Outros valores > Aba Créditos e Débitos:
IMPORTANTE: CLIQUE AQUI - E confira o detalhamento de como exportar o valor do botão: Obs Sub Trib, para Outros Valores - Varejistas.
7º Passo - Geração da EFD ICMS/IPI:
Ao realizar todos os passos acima, esses dados serão gerados na EFD de ICMS/IPI. Acesse Menu Diversos > EFD - ICMS/IPI > Geração da EFD - ICMS/IPI e gere o arquivo normalmente:
Em seguida, importe-o no PVA (Programa Validador e Assinador) e, na aba Escrituração, conseguirá visualizar os valores lançados no sistema:
