Novo Cálculo de ICMS ST por Dentro (Substituição Tributária) - Fórmulas
Ultima Atualização: 08/08/2024 Artigo de código : 8630
O Valor do imposto é embutido na Base de Cálculo e com a mudança nas legislações, o Convênio ICMS 52/2017 determinou expressamente que o percentual de diferencial de alíquotas seja incluído na base de cálculo da "base dupla" ou o "ICMS cobrado por dentro".
Importante: Os Estados podem utilizar Fórmulas de Cálculos de ICMS-ST por Dentro diferenciadas.
O que é Diferencial de Alíquota?
O Diferencial de Alíquota é o Percentual que corresponde à diferença entre a Alíquota Interna do Estado de Destino e a Alíquota Interestadual de Origem.
Fórmula: (% Alíquota Interna Destino - % Alíquota Interestadual Origem).
Observações:
1) O Diferencial de Alíquota é também utilizado para Cálculo Normal Por Fora.
2) O Percentual de Alíquota Interna de destino pode variar para cada Estado. Verifique a Tabela Vigente com seu contador.
3) O sistema Faturamento realiza dentro dos Processos de Orçamento, Pedido de Venda e Nota Fiscal, o cálculo de Diferencial das Alíquotas Automaticamente, e apresenta na tela de Encargos da ST quando:
a) No Cadastro da Tabela Alíquotas por Estado (Menu Cadastros > Outros Cadastros): estiver com as Alíquotas Internas e Externas dos Estados de Origem e Destino preenchidas corretamente.
ou
b) No Cadastro do Produto > Aba Alíquotas por Estado: Estiver cadastrado os Estados de Origem e Destino, e respectivamente deverá ter preenchido as Alíquotas Internas e Externas.
FÓRMULAS
Fórmulas que atendem Empresas RPA e Simples
Nacional:
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Estado BA (Bahia) e PR (Paraná)
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Fórmula Completa
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((((Base de Cálculo de ICMS Normal c/ Encargos - (Base de Cálculo de
ICMS Normal c/ Encargos * % Alíquota Interestadual Origem ))/(1- % Alíquota
Interna Destinatário))*(% Alíquota Interna Destinatário - % Alíquota
Interestadual Origem)))
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Fórmula Resumida (Desmembrada)
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Base de Cálculo ST: ((Base de Cálculo de ICMS Normal c/
Encargos - Valor de ICMS normal )/(1- % Alíquota Interna Destino))
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Valor do ICMS ST: (Base de Cálculo ST *(% Alíquota Interna
Destinatário - % Alíquota Interestadual Origem))
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Estado SE (Sergipe)
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Fórmula Completa
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((((Base de Cálculo de ICMS
Normal c/ Encargos) / (1-( % Alíquota Interna Destinatário - %
Alíquota Interestadual Origem))*( % Alíquota Interna Destinatário -
% Alíquota Interestadual Origem))))
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Fórmula Resumida (Desmembrada)
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Base de
Cálculo ST: ((((Base de Cálculo de ICMS Normal c/ Encargos )/(1-(%
Alíquota Interna Destinatário - % Alíquota Interestadual
Origem)))))
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Valor do
ICMS ST: (Base de Cálculo ST *( % Alíquota Interna
Destinatário - % Alíquota Interestadual Origem))
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MG (Minas Gerais), GO (Goiás), RS (Rio Grande do Sul) e PA (Pará)
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Fórmula Completa
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(((Base de Cálculo de ICMS
Normal c/ Encargos - Valor do ICMS) / (1-Alíquota Interna Destinatário) *
Alíquota Interna Destinatário) - Valor do ICMS Normal
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Fórmula Resumida (Desmembrada)
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Base de Cálculo ST: (Base de Cálculo de ICMS Normal c/ Encargos
- Valor do ICMS) / (1-Alíquota Interna Destinatário)
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Valor do ICMS ST: (Base de Cálculo ST * Alíquota Interna
Destinatário) - Valor do ICMS Normal
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Exemplo de Cálculo
Uma empresa estabelecida no
Estado de Minas Gerais (MG) vende uma mercadoria para outra empresa localizada
no Estado de Goiás (GO).
Alíquotas aplicadas:
Alíquota Interestadual Minas
Gerais para Goiás (Origem): 7%
Alíquota interna do estado de
Goiás (Destino): 17%
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Valor do Produto
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R$ 100,00
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Encargos Base ICMS
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R$ 0,00
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Valor do IPI
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R$ 0,00
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Base de Cálculo do ICMS
(Normal)
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R$ 100,00
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Alíquota Interestadual
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7%
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Valor do ICMS
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R$ 7,00
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Alíquota Interna Destinatário
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17%
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Base de Cálculo de ST c/
Diferencial de Alíquotas
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R$ 112,05
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Valor da ST c/ Diferencial de
Alíquotas
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R$ 12,05
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Os Valores acima foram calculados conforme as Fórmulas dos Estados de MG (Minas Gerais) e GO (Goiás).
Observação: Quando a empresa emitente for optante do Simples Nacional, mesmo não tendo o destaque de ICMS Próprio, a Base e o Valor da Substituição Tributária serão calculados.
Informações Complementares:
Acesse os links abaixo se deseja saber como efetuar o lançamento no sistema, de acordo com cada rotina.
CLIQUE AQUI para acessar a rotina de Orçamentos.
CLIQUE AQUI para acessar a rotina de Pedido de Venda.
CLIQUE AQUI para acessar a rotina de Nota Fiscal.