Como emitir um Pedido de Venda com o Cálculo da Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas - Por Dentro
Ultima Atualização: 05/08/2024 Artigo de código : 5119
Para realizar o lançamento de uma Nota Fiscal, no novo Cálculo de Substituição de ICMS cobrado por Dentro, conforme o Convênio ICMS 52/2017, siga as orientações abaixo:
Para maiores informações, CLIQUE AQUI para ter acesso ao novo de ICMS-ST por Dentro.
Importante: O sistema busca as alíquotas internas e externas para o cálculo da Substituição Tributária da tabela padrão do Sistema de Alíquotas/Estado, mas se no Cadastro de Produtos / Aba Tributos estiver selecionado "Sim" na opção: Utiliza Alíquotas por Estado?, deverá efetuar o cadastro do estado da empresa emitente e destinatária da venda na Aba Alíquota por Estado dentro do Cadastro de seus Produtos.
PASSO 1
Dentro do Pedido de Venda clique no botão "Adicionais", será apresentada a tela abaixo, para parametrizar qual a origem das alíquotas para o cálculo do ICMS ST.
Importante: O Usuário deverá definir as alíquotas Interna / Externa da empresa de Origem (Emitente) ou Destino (Destinatário) para os cálculos da substituição tributária.
a) Empresa do Regime Normal apresenta as opções:
- 1º Venda Interestadual utilizar Alíquota: Deverá selecionar a alíquota para vendas fora do estado;
- Alíquota interna da Empresa Origem: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Origem (Emitente/Remetente da NF-e);
- Alíquota Interna da empresa Destino: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Destino (Destinatário da NF-e);
- Alíquota Produto: Buscará a alíquota de ICMS do Cadastro do Produto.
- 2º Venda Estadual utilizar Alíquota: Deverá selecionar a alíquota para vendas dentro do estado.
- Alíquota interna da Empresa Origem: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Origem (Emitente/Remetente da NF-e);
- Alíquota externa da Empresa Origem: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Origem (Emitente/Remetente da NF-e);
- Alíquota Produto: Buscará a alíquota de ICMS do Cadastro do Produto.
No campo Base Subst. Trib. com ICMS por Dentro - (Diferencial Alíquotas), selecione a opção "Sim" e escolha qual dos cálculos irá utilizar em seu Pedido de Venda.
Depois clique no botão "Retorna" para gravar e sair dessa tela.
b) Empresas Optante pelo Simples Nacional (SN) apresenta as opções:
- Vendas Interestaduais utilizar Alíquota: Deverá selecionar a alíquota para vendas fora do estado;
- Dedução: Deverá selecionar a alíquota para o cálculo da Dedução da nota.
No campo Base Subst. Trib. com ICMS por Dentro - (Diferencial Alíquotas), selecione a opção "Sim" e escolha qual dos cálculos irá utilizar em seu pedido de venda.
Depois clique no botão "Retorna" para gravar e sair dessa tela.
PASSO 2
Ao incluir o Item do Pedido de Venda, clique sobre o campo % Subst. Trib., deixe esse campo "em branco" e pressione a tecla ENTER do seu teclado.
Irá abrir a tela de Encargos da Base de Subst. Trib, selecione a opção "Cálculo por Diferencial de Alíquotas", no campo na frente já é para apresentar a diferença entre as alíquotas, conforma a configuração realizada no Passo 1 e também conforme as alíquotas cadastradas no estado do Emitente e do Destinatário.
PASSO 4
No campo Tot. Subst. Trib. irá apresentar o Valor Total da Substituição Tributária "Diferencial de Alíquotas".
PASSO 5
Ao gravar o seu pedido de venda irá apresentar a Confirmação: Deseja Imprimir Pedido de Venda Agora? Clique na opção "Sim".
A visualização dos valores de Base da Substituição Tributária "Diferencial de Alíquotas" e do Valor Total da Substituição Tributária "Diferencial de Alíquotas", serão exibidos no modelo 12 - Pedido de Venda com Substituição Tributária.
PASSO 7
Ao abrir o relatório do Pedido de venda com Substituição Tributária, confira se os valores da Base da Substituição Tributária "Diferencial de Alíquotas" e o Valor Total da Substituição Tributária "Diferencial de Alíquotas" estão corretos.
Importante: Este material possui a finalidade de orientar o usuário na configuração e lançamento do pedido de venda dentro do sistema. Qualquer dúvida relacionada a parte fiscal, como situações tributárias, alíquotas, entre outros, deverão ser verificadas diretamente com o contador da empresa.