Como emitir uma Nota Fiscal com o Cálculo da Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas - Por Dentro

Ultima Atualização: 05/08/2024    Artigo de código : 5120             

Para realizar o lançamento de uma Nota Fiscal, no novo Cálculo de Substituição de ICMS cobrado por Dentro, conforme o Convênio ICMS 52/2017, siga as orientações abaixo:

Para maiores informações, CLIQUE AQUI para ter acesso ao novo de ICMS-ST por Dentro.

Importante: O sistema busca as alíquotas internas e externas para o cálculo da Substituição Tributária da tabela padrão do Sistema de Alíquotas/Estado, mas se no Cadastro de Produtos / Aba Tributos estiver selecionado "Sim" na opção: Utiliza Alíquotas por Estado?, deverá efetuar o cadastro do estado da empresa emitente e destinatária da venda na Aba Alíquota por Estado dentro do Cadastro de seus Produtos.

PASSO 1

Acesse o menu Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota > selecione o tipo de nota para essa operação > entre na Aba Substituição Tributária > na opção Calcula Substituição Tributária: Ao Habilitar "Sim" será apresentada a tela abaixo, para parametrizar qual a origem das alíquotas para o cálculo do ICMS ST.

Importante: O Usuário deverá definir as alíquotas Interna / Externa da empresa de Origem (Emitente) ou Destino (Destinatário) para os cálculos da substituição tributária.

a) Empresa do Regime Normal apresenta as opções:

• 1º Venda Interestadual utilizar Alíquota: Deverá selecionar a alíquota para vendas fora do estado;
• Alíquota interna da Empresa Origem: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Origem (Emitente/Remetente da NF-e);
• Alíquota Interna da empresa Destino: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Destino (Destinatário da NF-e);
• Alíquota Produto: Buscará a alíquota de ICMS do Cadastro do Produto.

• 2º Venda Estadual utilizar Alíquota: Deverá selecionar a alíquota para vendas dentro do estado.
• Alíquota interna da Empresa Origem: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Origem (Emitente/Remetente da NF-e);
• Alíquota externa da Empresa Origem: O sistema buscará a Alíquota do campo Alíquota interna da Empresa de Origem (Emitente/Remetente da NF-e);
• Alíquota Produto: Buscará a alíquota de ICMS do Cadastro do Produto.

b) Empresas Optante pelo Simples Nacional (SN) apresenta as opções:

• Vendas Interestaduais utilizar Alíquota: Deverá selecionar a alíquota para vendas fora do estado;
  
• Dedução: Deverá selecionar a alíquota para o cálculo da Dedução da nota.

PASSO 2

No campo Base Subst. Trib. com ICMS por Dentro - (Diferencial Alíquotas), selecione a opção "Sim" e escolha qual dos cálculos irá utilizar em sua nota:

PASSO 3

Ao incluir o item em sua Nota Fiscal, clique sobre o campo % Subst. Trib., deixe esse campo "em branco" e pressione a tecla Enter do seu teclado. 

PASSO 4

Irá abrir a tela de Encargos da Base de Subst. Trib, selecione a opção "Cálculo por Diferencial de Alíquotas", no campo na frente já é para apresentar a diferença entre as alíquotas, conforma a configuração realizada no Passo 1 e também conforme as alíquotas cadastradas no estado do Emitente e do Destinatário.

PASSO 5

Os valores estando corretos, basta gravar a nota e realizar a transmissão para a SEFAZ.

Importante: Este material possui a finalidade de orientar o usuário na configuração e lançamento do pedido de venda dentro do sistema. Qualquer dúvida relacionada a parte fiscal, como situações tributárias, alíquotas, entre outros, deverão ser verificadas diretamente com o contador da empresa.