Emissão Nota de Produto - Produtor rural

Ultima Atualização: 05/02/2025    Artigo de código : 17161             

Para emitir uma Nota Fiscal de Produto como produtor rural, é preciso:

- Estar credenciado na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado onde atua. (O produtor rural que não fizer o credenciamento ou não emitir a nota fiscal pode sofrer penalidades, como multas ou acusação de sonegação de impostos.
- Obter o CPF/CNPJ e o número da Inscrição Estadual.

PASSO 1

PASSO 2

- Produtor rural pessoa física: certificado digital no formato e-CPF.
- Produtor rural pessoa jurídica: certificado digital no padrão ICP-Brasil.

Para configurar o certificado dentro do IOB Emissor, acesse "Configurações > Certificado Digital".

Seu Certificado é A3 (Cartão ou token)? Se sim, CLIQUE AQUI para verificar a configuração.

PASSO 3

O sistema já vem configurado em Ambiente de Homologação: Se for realizar testes de emissão de NF-e sem validade jurídica, não clique nesta opção.

Clique no botão "Habilitar Ambiente de Produção", caso deseje pular a emissão de teste e que as notas já tenham validade jurídica, utilize este botão para habilitar o Ambiente de Produção.

Atenção: Essa ação é irreversível, ou seja, ao habilitar produção não é possível voltar para o ambiente de homologação, confirme com seu escritório de contabilidade se a Sefaz do seu estado não exige a emissão nesse tipo de ambiente para liberar o credenciamento para emissão da NF-e. Ao habilitar o ambiente de produção da NF-e as notas de produtos emitidas serão automaticamente excluídas do sistema, caso já tenha configurado a numeração da nota será necessário configurar o próximo número da NF-e novamente.

Será aberta a tela a seguir, informando que caso tenha digitado ou emitido alguma NF-e em ambiente de homologação ela será automaticamente excluída do sistema e reforçando que a ação é irreversível, ou seja, ao Habilitar o Ambiente de Produção não tem como voltar a sua NF-e para Ambiente de Homologação, para finalizar esse processo clique em "Ok".
Atenção: Alguns estados podem exigir a emissão de documentos em homologação para liberar o credenciamento, antes de habilitar essa opção confirme com a sua contabilidade como funciona o processo de credenciamento da Sefaz do seu estado.

O botão "Habilitar Contingência" deve ser acionado apenas quando a Sefaz do seu estado estiver indisponível para autorização da NF-e, e autorizar em seu portal a emissão em ambiente de contingência (quando a contingência do sistema está desabilitada o botão fica como Habilitar Contingência).

CLIQUE AQUI e verifique o material de apoio para consultar a monitoramento da SEFAZ.

PASSO 4

Importante: A série de produtor rural é um número de série específico utilizado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para identificar o emitente. A faixa de séries reservada para produtores rurais é de 920 a 969. Cada inscrição estadual do produtor rural tem uma série específica. Por exemplo, se o produtor rural tiver duas inscrições estaduais, ele terá uma série para cada uma.

Série da Nota de Produtos: Utilize este campo para informar a série da nota de produtos que deseja utilizar. 
Próximo Número da Nota de Produtos: Para empresas emitentes que utilizavam outro sistema emissor de notas fiscais, deverá informar neste campo o número sequencial ao da última nota emitida pelo outro sistema, para que o IOB Emissor possa dar sequência.

Exemplo: Se a última numeração utilizada foi a 100 nesse campo será necessário informar a numeração 101.

PASSO 5

No campo de "Categoria de ICMS Padrão": Indique a Categoria de ICMS utilizada pela empresa, caso ainda não tenha uma categoria cadastrada para selecionar, clique em "Configurar Categorias de ICMS" para abrir a tela para "Criar/ Configurar".

Para verificar o passo a passo de cadastro da Categoria de ICMS CLIQUE AQUI.

PASSO 6

No campo de "Versão do XML": Indique a versão de layout do XML a ser emitido. Observação: a partir do dia 2º de Agosto de 2018, a Receita Federal tornou obrigatória a emissão do XML na versão 4.00.

PASSO 7

No campo "Número do documento autorizado (CPF/CNPJ)": Caso possua algum número de documento autorizado para download, indique o documento para autorizar realizar o download do XML das notas emitidas pela empresa.

PASSO 8

Referente ao "Percentual da partilha": A Partilha do ICMS passou a valer no início de 2016 e determinou que na venda para o consumidor final, que não seja contribuinte do ICMS, a alíquota que apareça em destaque na nota fiscal seja a interestadual. Já a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino seja dividida entre os estados de origem e os destinatários da mercadoria. A proporção dessa partilha mudou de forma gradual e atualmente deve ser informado como 100% recolhido ao estado de Destino.

PASSO 9

A caixa de seleção: "Quero experimentar a nova versão do Danfe": Selecione este checkbox para utilizar a nova versão da DANFE, o logo da empresa deverá estar em um dos formatos a seguir: .jpg, .jpeg e .png

PASSO 10

A caixa de seleção: Permitir inserir Serviços (Nota Conjugada) – Verifique junto a seu município se isso é suportado deve ser selecionada apenas quando o emitente vai utilizar a emissão da NFS-e conjugada a NF-e e em casos onde o município permite esse tipo de emissão.

CLIQUE AQUI para verificar o passo a passo para emissão da NF-e conjugada.

PASSO 11

Ao finalizar a configuração clique em "Salvar" para concluir.

Pronto, as configurações necessárias para emissão foram finalizadas! Agora basta você digitar sua nota e seguir com a emissão do documento. CLIQUE AQUI e verifique o material de apoio para a emissão de Nota fiscal de Produto.

Observação: A FAQ não tem a finalidade de passar Orientações Fiscais, mas sim de orientar o usuário na configuração e lançamento correto das informações no sistema. Dúvidas entrar em contato com seu Contador.