Nota Fiscal Suframa - Zona Franca de Manaus (ZFM) com Abatimento no ICMS Substituição Tributária

Ultima Atualização: 08/08/2024    Artigo de código : 9423             

Para realizar a digitação de uma Nota Fiscal para Zona Franca de Manaus com o Abatimento de ICMS Normal e ICMS ST, verifique as configurações que deverá realizar no cadastro do Tipo de Nota.

PASSO 1

Acesse Cadastros > Outros Cadastros > Tipos de Nota.

Orientamos que realize o cadastro de um novo tipo de nota para situação especifica.

Aba ICMS / IPI

• Calcula ICMS?: Selecione como "ISENTO".
• Calcula Incentivo Fiscal para ZFM: Selecione como "SIM".
• Abatimento: Informe a Porcentagem do Abatimento.
• Imprimir 'Vlr ICMS Abatido e Vlr do Des Comercial após os dados complementares de Descrição do Produto?': Este Parâmetro é Opcional - Não interfere em cálculos. Ao selecionar essa opção irá apresentar como complemento do produto na impressão do Danfe.
• Deduz ICMS ou Abatimento do Total da Nota?: selecione "SIM".

PASSO 2

Para que ocorra a Dedução do Valor do Abatimento na Substituição Tributária deverá selecionar os seguintes parâmetros: 

• Deduz (Abat./PIS/COFINS) para calculo da Base ST.: Selecionar caso no Valor de Base de Calculo de ICMS ST, for deduzir o Valor de Abatimento ICMS de Desoneração (ZFM) e PIS /COFINS;
• Deduz Abatimento do Valor da ST: Selecionar caso o Valor de Abatimento ICMS de Desoneração (ZFM) deverá ser deduzido do Valor da Substituição Tributária;

Observação: Art. 111 do RICMS/AM, Decreto n° 20.686/99 observado o Protocolo ou Convênio correspondente e Resolução n° 0004/2002 GSEFAZ. Importante: Verifique se a opção Dedução do Abatimento entra para a Dedução do Base de ST e Valor de ST, para não ocorrer duplicidade de deduções, com ressalva se solicitado pela legislação.

PASSO 3

Após realizar as configurações acesse o processo de Nota fiscal para lançamento.

Informações Complementares:

Para visualizar o FAQ completo para Lançamento de uma Nota Fiscal com ICMS Substituição Tributária, acesse os FAQ: Como emitir uma Nota Fiscal com Substituição Tributária?