ECF: Blocos e Registros - Guia Completo com Parametrização
Ultima Atualização: 12/07/2024 Artigo de código : 13457
Nesta FAQ você verá os Blocos e Registros do SPED ECF, em um guia completo! Este material lista todos os Blocos e Registros da ECF, com a informação de parametrização nos links das FAQs relacionadas a cada tema. E também a informação sobre o que é, ou não tratado/gerado pelo sistema, bem como de qual a origem dos dados.
BLOCO 0 - ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
Para geração dos Registros desse Bloco o sistema busca os dados do Cadastro da Empresa, Cadastro do Estabelecimento e Parâmetros da ECF.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica;
Registro 0001: Abertura do Bloco 0 e Registro 0010: Parâmetros de Tributação;
Registro 0020: Parâmetros Complementares;
Registro 0030: Dados Cadastrais;
Registro 0035: Identificação das SCP;
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF;
BLOCO C - INFORMAÇÕES RECUPERADAS DA ECD
Recuperação exclusiva da ECD. Este Registro será gerado automaticamente pelo validador da Receita Federal, mediante a recuperação da ECD. Não é possível editar.
BLOCO E - INFORMAÇÕES RECUPERADAS DA ECF ANTERIOR E CÁLCULO FISCAL DOS DADOS RECUPERADOS DA ECD
Recuperação exclusiva da ECD. Este Registro será gerado automaticamente pelo validador da Receita Federal, mediante a recuperação da ECD. Não é possível editar.
BLOCO J - PLANO DE CONTAS E MAPEAMENTO DO PLANO REFERENCIAL
Recuperação exclusiva da ECD, trás o cadastro do Plano de Contas; mapeamento/vínculo com o Plano Referencial da Receita Federal.
O SPED ECF é escriturado com base no Plano Referencial. De acordo com estas contas são feitas as demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial e DRE) e a apuração dos Impostos de forma Automática. Lucro Presumido (P100 / P150); Lucro Real (L100/L300); Imunes e Isentas (U100 / U150).
Contas de Encerramento do Resultado / Contas de Compensação
No plano referencial, a conta “Resultado do Exercício” é sintética, pois representa o resultado da diferença entre as receitas e despesas do período. Caso a entidade utilize uma conta transitória analítica “Resultado do Exercício” ou “Apuração do Resultado Exercício” para realizar os lançamentos de transferência dos saldos das receitas e despesas do período, essa conta deverá ter J050.COD_NAT = “09” (Outras) e não deverá ser mapeada. O sistema não permite o mapeamento de contas com código de natureza “09”, portanto, NÃO PODE MAPEAR ESTAS CONTAS NO SISTEMA.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro J050 e Registro J051: Plano de Contas e Plano de Contas Referencial.
BLOCO K - SALDOS DAS CONTAS CONTÁBEIS E REFERENCIAS
Recuperação exclusiva da ECD. Este Registro será gerado automaticamente pelo validador da Receita Federal, mediante a recuperação da ECD, através do Bloco E serão reaplicados para a ECF. É possível editar, porém sujeito a Advertências.
BLOCO L - LUCRO LÍQUIDO - LUCRO REAL
Este Bloco tem a função de demonstrar a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e também o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com base na forma de tributação apurada, seja ela Anual ou Trimestral.
Os Registros L100 e L300 vem da recuperação da ECD; O L210 vem do Plano de Contas, diante da configuração do campo: Conta de Custo ECF; L200 vem dos Parâmetros da ECF, campo: Método de Avaliação do Estoque.
BLOCO M - LIVRO ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL E LIVRO ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL
Este bloco tem a função de apresentar as Apurações dos Livros E-LALUR / E-LACS da Pessoa Jurídica do Lucro Real. Os dados para geração vem dos Parâmetros, lançamentos e apuração no sistema Menu Módulos > LALUR/LACS.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro M001: Abertura do Bloco M, Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs, Registro M030;
Registro M300 Demonstração do Lucro Real e Registro M305: Conta da Parte B do e-Lalur;
Registro M310 e M360: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur / e-Lacs;
Registro M312 e M362: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil (LALUR e LACS);
Registro M410: Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A;
Registros M410 / M300 - Prejuízo e Compensação de Prejuízo.
BLOCO N - CÁLCULO DE IRPJ E DA CSLL - LUCRO REAL
Registro gerado automaticamente pelo sistema, indicando se há informações previstas para este bloco. Informações vindas da Contabilidade ou Fiscal conforme o Método de Apuração - Trimestral ou Anual por Balanço/Balancete de Suspensão/Redução Mensal pelo LALUR/LACS na Contabilidade, ou Anual com Base na Receita Bruta e Acréscimos pelo Fiscal.
BLOCO P - LUCRO PRESUMIDO
Este bloco tem a função de demonstrar a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e também o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com base na forma de tributação apurada.
Empresas Tributadas no Lucro Presumido, que o ENCERRAMENTO seja realizado de forma TRIMESTRAL seguindo a forma de Apuração dos Impostos (IRPJ e CSLL), que são recolhidos de forma TRIMESTRAL, conforme Orientação:
P100 / P150 vem da recuperação da ECD (quem não estava obrigada a esta entrega, precisa entregar o Registro Q100); P200/P300/P400/P500 vem do Fiscal conforme a apuração.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro P100: Balanço Patrimonial;
BLOCO Q - LIVRO CAIXA
Bloco utilizado apenas por pessoas jurídicas do Lucro Presumido ou Imunes e Isentas, que não estavam obrigadas a entrega da ECD. Informações geradas conforme a Conta de Caixa informada no Cadastro da Empresa e conforme os Lançamentos feitos nesta conta.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro Q100 Livro Caixa;
BLOCO T - LUCRO ARBITRADO
Sistema não gera/trata.
BLOCO U - IMUNES E ISENTAS
Este bloco tem a função de demonstrar a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e também o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com base na forma de tributação apurada.
Confira como parametrizar o sistema:
Os Registros: U100 e U150 vem da recuperação da ECD (quem não estava obrigada a esta entrega, precisa entregar o Registro Q100).
Registro U180: Cálculo do IRPJ das Empresas;
Registro U182: Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
BLOCO V - DECLARAÇÃO DEREX
Sistema não gera.
BLOCO W - DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
Sistema não gera.
BLOCO X - INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Em substituição a DIPJ, a ECF apresenta as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
Nos Parâmetros da ECF, Aba Parâmetros Complementares o sistema IGC Contabilidade abre o bloco de acordo com as opções habilitadas, os dados de cada ficha devem ser inseridos manualmente no PGE validador da ECF. Veja abaixo a única ficha do Bloco U levada já com preenchimento pelo sistema:
Registro X390: Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas;
BLOCO Y - INFORMAÇÕES GERAIS
Em substituição a DIPJ, a ECF apresenta as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
Para este Bloco o sistema gera alguns registros: Y540, Y570, Y600, Y612 e Y672; Os demais são gerados de acordo com os Parâmetros da ECF > Aba Parâmetros Complementares, o sistema IGC Contabilidade abre o bloco de acordo com as opções habilitadas e, os dados de cada ficha devem ser inseridos manualmente no PGE validador da ECF.
Registro Y540: Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica;
Registro Y570: Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte;
Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros;
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas;
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado);
BLOCO 9 - ENCERRAMENTO
Todos os registros do Bloco 9 serão gerados automaticamente pelo sistema, indicando a quantidade de linhas por registros nos demais blocos da escrituração.
Atenção: para conferir processos de correção de erros que podem ocorrer, CLIQUE AQUI.