ECF: Blocos e Registros - Guia Completo com Parametrização
Ultima Atualização: 29/06/2023 Artigo de código : 13457
“A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido”.
Maiores informações sobre o SPED ECF no Manual de Orientação da ECF - ADE Cofis nº 86/2020
Nesta FAQ você verá os Blocos e Registros do SPED ECF, em um guia completo! Este material lista todos os Blocos e Registros da ECF, com a informação de parametrização nos links das FAQs relacionadas a cada tema. E também a informação sobre o que é, ou não tratado/gerado pelo sistema, bem como de qual a origem dos dados.
Importante: Confira os dois links abaixo, pois eles são o início para uma correta geração da ECF:
- ECF - Configurações Iniciais: CLIQUE AQUI.
- Passo a Passo Geração da ECF: CLIQUE AQUI.
BLOCO 0 - ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIAS
Para geração dos Registros desse Bloco o sistema busca os dados do Cadastro da Empresa, Cadastro do Estabelecimento e Parâmetros da ECF.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica;
Registro 0001: Abertura do Bloco 0 e Registro 0010: Parâmetros de Tributação;
Registro 0020: Parâmetros Complementares;
Registro 0030: Dados Cadastrais;
Registro 0035: Identificação das SCP;
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF;
BLOCO C - INFORMAÇÕES RECUPERADAS DA ECD
Recuperação exclusiva da ECD. Este Registro será gerado automaticamente pelo validador da Receita Federal, mediante a recuperação da ECD. Não é possível editar.
BLOCO E - INFORMAÇÕES RECUPERADAS DA ECF ANTERIOR E CÁLCULO FISCAL DOS DADOS RECUPERADOS DA ECD
Recuperação exclusiva da ECD. Este Registro será gerado automaticamente pelo validador da Receita Federal, mediante a recuperação da ECD. Não é possível editar.
BLOCO J - PLANO DE CONTAS E MAPEAMENTO DO PLANO REFERENCIAL
Recuperação exclusiva da ECD, trás o cadastro do Plano de Contas; mapeamento/vínculo com o Plano Referencial da Receita Federal.
O SPED ECF é escriturado com base no Plano Referencial. De acordo com estas contas são feitas as demonstrações contábeis (Balanço Patrimonial e DRE) e a apuração dos Impostos de forma Automática. Lucro Presumido (P100 / P150); Lucro Real (L100/L300); Imunes e Isentas (U100 / U150).
Contas de Encerramento do Resultado / Contas de Compensação
No plano referencial, a conta “Resultado do Exercício” é sintética, pois representa o resultado da diferença entre as receitas e despesas do período. Caso a entidade utilize uma conta transitória analítica “Resultado do Exercício” ou “Apuração do Resultado Exercício” para realizar os lançamentos de transferência dos saldos das receitas e despesas do período, essa conta deverá ter J050.COD_NAT = “09” (Outras) e não deverá ser mapeada. O sistema não permite o mapeamento de contas com código de natureza “09”, portanto, NÃO PODE MAPEAR ESTAS CONTAS NO SISTEMA.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro J050 e Registro J051: Plano de Contas e Plano de Contas Referencial.
BLOCO K - SALDOS DAS CONTAS CONTÁBEIS E REFERENCIAS
Recuperação exclusiva da ECD. Este Registro será gerado automaticamente pelo validador da Receita Federal, mediante a recuperação da ECD, através do Bloco E serão reaplicados para a ECF. É possível editar, porém sujeito a Advertências.
BLOCO L - LUCRO LÍQUIDO - LUCRO REAL
Este Bloco tem a função de demonstrar a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e também o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com base na forma de tributação apurada, seja ela Anual ou Trimestral.
Os Registros L100 e L300 vem da recuperação da ECD; O L210 vem do Plano de Contas, diante da configuração do campo: Conta de Custo ECF; L200 vem dos Parâmetros da ECF, campo: Método de Avaliação do Estoque.
BLOCO M - LIVRO ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL E LIVRO ELETRÔNICO DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL
Este bloco tem a função de apresentar as Apurações dos Livros E-LALUR / E-LACS da Pessoa Jurídica do Lucro Real. Os dados para geração vem dos Parâmetros, lançamentos e apuração no sistema Menu Módulos > LALUR/LACS.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro M001: Abertura do Bloco M, Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs, Registro M030;
Registro M300 Demonstração do Lucro Real e Registro M305: Conta da Parte B do e-Lalur;
Registro M310 e M360: Contas Contábeis Relacionadas ao Lançamento da Parte A do e-Lalur / e-Lacs;
Registro M312 e M362: Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil (LALUR e LACS);
Registro M410: Lançamento na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem Reflexo na Parte A;
Registros M410 / M300 - Prejuízo e Compensação de Prejuízo.
BLOCO N - CÁLCULO DE IRPJ E DA CSLL - LUCRO REAL
Registro gerado automaticamente pelo sistema, indicando se há informações previstas para este bloco. Informações vindas da Contabilidade ou Fiscal conforme o Método de Apuração - Trimestral ou Anual por Balanço/Balancete de Suspensão/Redução Mensal pelo LALUR/LACS na Contabilidade, ou Anual com Base na Receita Bruta e Acréscimos pelo Fiscal.
BLOCO P - LUCRO PRESUMIDO
Este bloco tem a função de demonstrar a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e também o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com base na forma de tributação apurada.
Empresas Tributadas no Lucro Presumido, que o ENCERRAMENTO seja realizado de forma TRIMESTRAL seguindo a forma de Apuração dos Impostos (IRPJ e CSLL), que são recolhidos de forma TRIMESTRAL, conforme Orientação:
P100 / P150 vem da recuperação da ECD (quem não estava obrigada a esta entrega, precisa entregar o Registro Q100); P200/P300/P400/P500 vem do Fiscal conforme a apuração.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro P100: Balanço Patrimonial;
BLOCO Q - LIVRO CAIXA
Bloco utilizado apenas por pessoas jurídicas do Lucro Presumido ou Imunes e Isentas, que não estavam obrigadas a entrega da ECD. Informações geradas conforme a Conta de Caixa informada no Cadastro da Empresa e conforme os Lançamentos feitos nesta conta.
Confira como parametrizar o sistema:
Registro Q100 Livro Caixa;
BLOCO T - LUCRO ARBITRADO
Sistema não gera/trata.
BLOCO U - IMUNES E ISENTAS
Este bloco tem a função de demonstrar a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL e também o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício com base na forma de tributação apurada.
Confira como parametrizar o sistema:
Os Registros: U100 e U150 vem da recuperação da ECD (quem não estava obrigada a esta entrega, precisa entregar o Registro Q100).
Registro U180: Cálculo do IRPJ das Empresas;
Registro U182: Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
BLOCO V - DECLARAÇÃO DEREX
Sistema não gera.
BLOCO W - DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS
Sistema não gera.
BLOCO X - INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Em substituição a DIPJ, a ECF apresenta as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
Nos Parâmetros da ECF, Aba Parâmetros Complementares o sistema IGC Contabilidade abre o bloco de acordo com as opções habilitadas, os dados de cada ficha devem ser inseridos manualmente no PGE validador da ECF. Veja abaixo a única ficha do Bloco U levada já com preenchimento pelo sistema:
Registro X390: Origem e Aplicação de Recursos – Imunes e Isentas;
BLOCO Y - INFORMAÇÕES GERAIS
Em substituição a DIPJ, a ECF apresenta as fichas de informações econômicas e de informações gerais em novo formato de preenchimento para as empresas.
Para este Bloco o sistema gera alguns registros: Y540, Y570, Y600, Y612 e Y672; Os demais são gerados de acordo com os Parâmetros da ECF > Aba Parâmetros Complementares, o sistema IGC Contabilidade abre o bloco de acordo com as opções habilitadas e, os dados de cada ficha devem ser inseridos manualmente no PGE validador da ECF.
Registro Y540: Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica;
Registro Y570: Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte;
Registro Y600: Identificação e Remuneração de Sócios, Titulares, Dirigentes e Conselheiros;
Registro Y612: Identificação e Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros – Imunes ou Isentas;
Registro Y672: Outras Informações (Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado);
BLOCO 9 - ENCERRAMENTO
Todos os registros do Bloco 9 serão gerados automaticamente pelo sistema, indicando a quantidade de linhas por registros nos demais blocos da escrituração.
Atenção: para conferir processos de correção de erros que podem ocorrer, CLIQUE AQUI.